Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) informou que a categoria irá realizar uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) na segunda-feira (22) para deliberar sobre a proposta feita pelo governo na última quinta-feira (11) para a categoria.
Além de considerar a proposta remuneratória apresentada aquém do esperado, os servidores queixam-se de que o governo não atendeu a nenhum pleito da chamada pauta não remuneratória, que inclui a mudança da nomenclatura de cargos da regulação mantendo as atribuições existentes.
O sindicato realiza nesta semana uma série de reuniões com representantes das 11 agências que representa, a fim de discutir a proposta apresentada pelo MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos), que prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. De acordo com o ministério, a contraproposta apresentada pela categoria implica em aumento de quase 40% na folha de pessoal das agências, o que, segundo a pasta, a torna “inviável em vista das restrições orçamentárias.”
Segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA, a tendência das agências reguladoras é de endurecer o movimento de valorização das carreiras de regulação. Não está definido, ainda, se a categoria partirá imediatamente para uma greve geral, visto que ainda está prevista nova rodada de negociação com o governo.
Apoio setorial
Nesta semana, a Aliança pela Infraestrutura, formada por ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), ABR (Associação Brasileira de Aeroportos), ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) e ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), divulgou uma carta aberta manifestando “irrestrito apoio” ao pleito de valorização das carreiras das agências.
“As agências reguladoras desempenham papel crucial na regulação e fiscalização dos serviços e ativos públicos delegados, garantindo a qualidade e eficiência, bem como a segurança jurídica e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. São instituições que, por sua natureza, necessitam de quadros técnicos altamente qualificados e de uma estrutura adequada para desempenhar suas funções com excelência e imparcialidade”, afirmaram as entidades. Leia aqui o documento.
