Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (12) que a abertura do mercado de energia somente para a alta tensão provocou uma “disparidade de preço muito forte no consumidor regulado”. Ele endossou auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta para falhas que podem levar à concentração de mercado, redução na competição e aumento de preços.
“Teve uma abertura de mercado só da alta tensão, e isso causou uma disparidade de preço muito forte no consumidor regulado, inclusive a maior parte da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] ficando para o consumidor mais pobre”, disse à imprensa.
Silveira destacou que o tema está sendo tratado em projeto de lei que será enviado ao Congresso até o final do ano com proposta de reformulação do setor elétrico.
“Já é público que nós estamos preparando uma política para reabrir o mercado, para estabelecer uma justiça tarifária no Brasil. O que o TCU fala é exatamente o que nós já estamos fazendo, mas é bom que o TCU reforce a visão de que é realmente necessário buscar o equilíbrio entre a tarifa do consumidor regulado e a tarifa do consumidor livre”, destacou.
O ministro disse que considera defasado o PL 414/2021, que trata do mesmo tema e já está no Congresso Nacional. “O [PL] 414 é um projeto que foi feito então com uma lógica e o tempo passou, ele não [foi] aprovado, se tornou necessário fazer algo mais atual”, disse.
