Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (22) que o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral) será instaurado em outubro e, na ocasião, a primeira reunião contará com a participação do presidente Lula. Segundo ele, o CNPM será composto por 16 ministros e terá o funcionamento semelhante ao do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
“A primeira reunião contará com a presença do presidente Lula, agora no mês de outubro”, afirmou Silveira, no evento Elos Mineração, realizado em Nova Lima (MG). “A mineração tem um peso cada vez maior na economia do país. Esse novo colegiado definirá os rumos do setor e estabelecerá as políticas públicas de uma mineração segura, legal, pujante e sustentável”, acrescentou.
Minerais críticos
Durante o evento, o ministro de Minas e Energia deu mais detalhes sobre a proposta de criar nova instância de governo dedicada aos projetos de minerais críticos e estratégicos, especialmente aqueles demandados na transição energética ou na produção de fertilizantes.
“No mesmo dia [da primeira reunião do CNPM], o meu primeiro ato será propor a criação de um “conselho estratégico” (…) São medidas para garantir a segurança energética e a segurança alimentar por meio de alianças geopolíticas para fortalecer os investimentos internacionais no país”, disse Silveira. Atualmente, o ministério discute o lançamento de nova política para minerais críticos e estratégicos.
As decisões do novo conselho, disse o ministro, vão passar pelo presidente da República. “Conduzido pelo presidente Lula, o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos será responsável por orientar o desenvolvimento da cadeia do segmento, primando pela soberania e atendimento ao interesse nacional”, reforçou.
