Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (24) que o CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), que deve ser instalado em outubro, marcará um “novo ciclo do setor mineral” do país.
“Vai ser uma data histórica porque pela primeira vez teremos um órgão norteador de normas infralegais sobre o setor mineral do país”, afirmou o ministro a jornalistas durante o Liquid Gas Week, evento que acontece nesta semana no Rio de Janeiro.
De acordo com Silveira, o setor de mineração acabou não recebendo a atenção merecida se comparado às demais áreas sob o comando do MME (Ministério de Minas e Energia). “O Brasil, até pela pujança do setor elétrico e de petróleo, gás e biocombustível, focou muito nas políticas desses dois setores. Agora, nós queremos dedicar também o nosso tempo à política mineral nacional”, ressaltou.
Para Silveira, o CNPM será um órgão “muito importante para ditar políticas públicas do setor” e também para fortalecer o papel da ANM (Agência Nacional de Mineração), que teve a imagem afetada na semana passada com a prisão de um dos diretores em operação da PF (Polícia Federal), ao “evitar distorções e fragilidades” observadas na reguladora.
O ministro afirmou que operações da PF “atingem pessoas, não as instituições” – no caso, a ANM. “As instituições estão acima das pessoas. Nós que estamos na vida pública passamos, as instituições permanecem. É assim que eu vejo o Estado brasileiro”, disse.
Minerais críticos
Silveira comentou que o segmento de minerais críticos também será contemplado pela definição de novas políticas para o setor. “Isso norteará o setor mineral, fortalecerá o tema, num momento onde o mundo debate os minerais críticos, em especial os minerais para a transição energética, também os minerais estratégicos para que a gente garanta segurança alimentar”, afirmou. Em recente declaração, o ministro de Minas e Energia disse que a exploração de minerais críticos no Brasil não vai repetir ciclos do ouro e do minério de ferro.
