Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta sexta-feira (22) que o Congresso analise a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da tarifa social e da reestruturação do setor elétrico. A medida perde validade em 17 de setembro e, segundo fontes disseram à Agência iNFRA, corre o risco de não ser aprovada.
“Aproveito para conclamar o Congresso para se debruçar sobre um tema de maior interesse, a reestruturação do setor elétrico. Quero acreditar no espírito público de dois ex-ministros [o senador Eduardo Braga e o deputado federal Fernando Coelho Filho], nos presidentes das Casas, presidentes da CME [Comissão de Minas e Energia] e CI [Comissão de Infraestrutura], para conclamá-los a, com muita responsabilidade, debaterem essas medidas”, declarou. Braga e Coelho são apontados como o presidente e o relator da MP, mas ainda não foram nomeados oficialmente.
Contudo, em entrevista a jornalistas após o evento, Silveira disse entender que o novo modelo da Tarifa Social de Energia Elétrica pode ser mantido até o final do ano, mesmo que a MP perca vigência.
O apelo do ministro se estende também a outra medida em tramitação no Congresso Nacional, a MP 1.304/2025, que estabelece um limite para os subsídios na conta de luz. Essa medida pode ter sua comissão mista instalada na próxima semana, segundo fontes.
