da Agência iNFRA

O superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, foi convocado para substituir a partir de 1º de janeiro de 2025 o diretor-presidente da agência, Juliano Noman, que renunciou em 2023. A convocação foi feita no Diário Oficial da União da última quinta-feira (2).

Honorato é engenheiro eletrônico e de telecomunicações formado pela PUC-Minas e pós-graduado em Gestão da Aviação Civil pela UnB. É servidor concursado da ANAC desde 2008. Seu nome constava na lista de substitutos da diretoria publicada no decreto presidencial de abril de 2024.

A primeira da lista de substituição, a superintendente Mariana Altoé, já estava convocada para a vaga do diretor Ricardo Benevides, que encerrou seu mandato em agosto. Com a convocação, Honorato assume por 180 dias o cargo principal da agência ou até a nomeação de um novo diretor-presidente.

A presidência da agência vinha sendo exercida pelo diretor Tiago Pereira desde a renúncia de Noman. Tiago foi preterido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na escolha para ser indicado como diretor-presidente da agência. Tiago Faierstein, que atualmente é diretor na Infraero, teve o nome enviado no mês passado ao Senado para ser sabatinado para essa vaga. 

Pereira deixou a presidência interina da agência por entender que não havia mais lastro técnico para se manter no cargo. Desde 2021, um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) indica que a lista de servidores substitutos dos diretores de agências reguladoras prevista na nova lei das agências deve ser usada para preencher os cargos vagos, mesmo quando é o de comando da agência.

No caso da ANAC, Tiago Pereira vinha se mantendo no comando desde a saída de Noman, em 2023, baseado numa interpretação de que, como ele havia sido indicado ao Senado para ser o novo diretor-presidente, não seria necessário nomear um servidor indicado da lista de substitutos.

Como a indicação de Pereira foi retirada no fim do mês passado para que fosse colocado o nome de Faierstein, o entendimento na agência foi de que não haveria mais justificativa para que o servidor substituto, Roberto Honorato, não fosse nomeado.

O Ministério de Portos e Aeroportos também encaminhou o nome de Rui Mesquita para a outra vaga de diretor da agência que está aberta. Não foi enviada a sugestão de nome para a vaga que vai se abrir em março, com a saída do diretor Ricardo Catanant, em fim de mandato.