iNFRADebate: ANTT inicia a discussão da alocação de riscos dos contratos da 5ª Etapa
Rafael Fernandes, Alexandre Mundim e André Curiati* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deu início às discussões com o mercado sobre a estruturação jurídica dos contratos da Quinta Rodada do Programa Federal de Concessões Rodoviárias. Para tanto, a agência colocou em processo de participação social (Audiência Pública 13/2022) o novo modelo de alocação de […]
MoveInfra: União com a Aliança pela Infraestrutura
da Agência iNFRA No painel “Aliança pela Infraestrutura: Perspectivas Setoriais”, durante o evento de lançamento do MoveInfra, na última quinta-feira (8), os participantes debateram os principais gargalos do setor de transportes e soluções para fomentar os modais, sempre alinhados à inteligência e convergência de pautas. A MoveInfra é uma iniciativa de cinco grandes companhias de […]
MoveInfra: Evento terá assinatura de carta com aliança de associações
da Agência iNFRA O evento desta quinta-feira (8) de lançamento da MoveInfra, movimento criado por grandes empresas do setor para o desenvolvimento da infraestrutura, vai marcar a assinatura de um compromisso com a Aliança pela Infraestrutura, que reúne as mais representativas associações do setor de transporte no país. A Aliança pela Infraestrutura reúne a ABCR (Associação […]
MoveInfra: Evento presencial em Brasília debate futuro do setor de infraestrutura
da Agência iNFRA Na próxima quinta-feira (8), a MoveInfra – movimento que reúne cinco grandes empresas do setor de infraestrutura – fará seu lançamento oficial com um evento presencial em Brasília, a partir das 9h. Promovido pela Agência iNFRA, o encontro para convidados reunirá nomes do atual governo e representantes dos governos eleitos para discutir temas para o […]
BR-040/MG-GO tem pedidos por mais obras e nova regra de transição
da Agência iNFRA A primeira audiência pública sobre a relicitação da BR-040/MG-GO, trecho entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), foi marcada por pedidos para ampliação dos investimentos e novas regras para a transição entre a atual concessionária e a futura, especialmente no que se refere à penalização por descumprimentos dos trabalhos iniciais. O encontro […]
Quinta etapa de rodovias: mais compartilhamento de risco e menos variação tarifária
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As futuras concessões rodoviárias federais em estruturação ou planejamento, que já estão sendo chamadas de 5ª Etapa, terão um maior compartilhamento de risco por parte do governo, menor variação tarifária aos usuários e regras mais claras e rígidas para aplicação de penalidades por descumprimentos. É o que […]
Concessionárias reclamam de classificação da ANTT para obra de baixo risco
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As empresas do setor de rodovias pediram mudanças na forma como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está prevendo a nova taxa a ser usada para calcular o custo de capital nas obras de concessões rodoviárias. O pedido foi feito durante a audiência pública, promovida pela agência, para discutir a […]
Diretor do DNIT diz que tem banco de projetos para R$ 30 bilhões em obras rodoviárias
da Agência iNFRA O diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Guilherme Mello, afirmou nesta quarta-feira (31), no Congresso ABCR Bienal de Rodovias, que o órgão está desenvolvendo projetos para fazer quatro mil quilômetros de obras de implantação, ampliação e duplicação de rodovias federais. Os investimentos estimados seriam na faixa dos R$ 30 bilhões, de acordo com o diretor. O órgão, no entanto, tem tido orçamento insuficiente […]
Consulta pública sobre implementação do free flow será lançada, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirmou que a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) vai lançar consulta pública, em 31 de agosto, para tomar subsídios sobre os meios técnicos para implementação do free flow e para identificação e cobrança do pagamento. A informação foi dada durante […]
Anastasia avalia que Brasil não oferece um ambiente de previsibilidade ao investidor estrangeiro
da Agência iNFRA O Brasil ainda não tem condições de oferecer um ambiente de previsibilidade e plena segurança jurídica durante os contratos de concessão, principalmente para o investidor estrangeiro, explicou o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia. Em entrevista ao iNFRALive Especial – Bienal de Rodovias, para o editor-chefe da Agência […]
