Consulta pública sobre implementação do free flow será lançada, diz secretário

da Agência iNFRA O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, afirmou que a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) vai lançar consulta pública, em 31 de agosto, para tomar subsídios sobre os meios técnicos para implementação do free flow e para identificação e cobrança do pagamento. A informação foi dada durante […]
Anastasia avalia que Brasil não oferece um ambiente de previsibilidade ao investidor estrangeiro

da Agência iNFRA O Brasil ainda não tem condições de oferecer um ambiente de previsibilidade e plena segurança jurídica durante os contratos de concessão, principalmente para o investidor estrangeiro, explicou o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia. Em entrevista ao iNFRALive Especial – Bienal de Rodovias, para o editor-chefe da Agência […]
Concessionária e usuário devem ser o foco da ANTT para atingir resultado apropriado na implementação do RCR, diz advogada

da Agência iNFRA A concessionária e o usuário deveriam ser o foco da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para obter resultado apropriado para o setor de rodovias durante a implementação do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias), declarou Letícia Queiroz, sócia-diretora na Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, escritório especializado em direito regulatório e contratos públicos. […]
Minfra deve continuar pensando em formas de alocar melhor os riscos das concessões, diz consultora jurídica do ministério

da Agência iNFRA Pensar em formas de alocar os riscos nos contratos de concessões rodoviárias de maneira viável foi uma das lições da pandemia da Covid-19 e isso deve continuar acontecendo, segundo afirmação de Natalia Resende Andrade, consultora jurídica da assessoria jurídica do Ministério da Infraestrutura, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi […]
BNDES tem trabalhado com duas estratégias de créditos para o setor de rodovias, destaca superintendente

da Agência iNFRA O superintendente de Crédito do Setor de Saneamento, Transportes e Logística do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Arian Bechara, explicou que atualmente as estratégias do banco envolvendo crédito para concessões passam pela assunção de riscos e o cofinanciamento. Em relação à assunção dos riscos, Arian disse que o instrumento […]
Práticas mais alinhadas ao mercado internacional podem facilitar entrada de novos concessionários em leilões de rodovias, afirma ex-secretária de parcerias de SP

da Agência iNFRA Estruturar contratos mais alinhados aos modelos usados internacionalmente no setor de rodovias pode ser uma forma de aumentar o número de concessionários entrantes no mercado brasileiro, segundo explicou a advogada e ex-secretária executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Gabriela Engler. Para ela, além dos problemas já conhecidos do […]
Diretor-presidente da ABCR fala em dobrar concessões no país

da Agência iNFRA A perspectiva atual do setor rodoviário é que nos próximos cinco anos dobre o número de quilômetros de rodovias concedidos no Brasil, afirmou o presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcellos, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi Amora, na estreia […]
Audiência para concessão da BR-381/MG tem pedidos de mais obras de parlamentares mineiros

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 7/2022, para a concessão da BR-381/MG, mostrou que ainda há muitas arestas a solucionar na proposta, mesmo que ela seja uma continuação de uma concessão anterior que ficou sem interessados numa tentativa recente de leilão. Realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na […]
Setor aeroportuário pede mudança na metodologia de desconto de fluxo de caixa

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu em 5,7% a taxa de desconto a ser aplicada nos próximos cinco anos (2023/27) nos fluxos de caixa marginais dos processos de reequilíbrio da 2ª e 4ª rodadas de concessões aeroportuárias. Essa é a menor taxa de desconto da história do setor. […]
Leilão da Rio-Governador Valadares é alívio, mas problemas em concessões rodoviárias persistem

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O alívio por parte do Ministério da Infraestrutura com o leilão de concessão da Rio-Governador Valadares, realizado na última sexta-feira (20), evitando um segundo leilão deserto seguido, não deverá ser duradouro e nem se estender para outros projetos no setor, pelo menos ao longo deste ano. É o que avaliam especialistas […]