Justiça do DF nega recurso contra LRCAP e decisão do Ceará perde efeito
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Manoel Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou o recurso movido pela Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) que solicitava a suspensão da homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). […]
ANEEL homologa resultados do LRCAP 2026, mas debate jurídico continua
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologou os resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) nesta terça-feira (9), mas o debate jurídico acerca do certame segue. Apesar disso, especialistas e empresários do setor ouvidos pela Agência iNFRA avaliam que a assinatura […]
Diretoria da ANEEL decide homologar resultados do LRCAP 2026
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, a homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência). Foram adjudicados os vencedores que foram habilitados pela Comissão Permanente de Leilões. O TCU (Tribunal de Contas […]
MPF recomenda que MME e ANEEL suspendam homologação do LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou, na terça-feira (19), que o MME (Ministério de Minas e Energia) suspenda imediatamente os atos de homologação e adjudicação dos resultados do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. Também recomenda à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que […]
TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP, mas quer posição da ANEEL
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira sinalizou, em despacho na terça-feira (19), concordar com a área técnica da corte de contas para suspender a adjudicação e a homologação parcial dos contratos termelétricos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ainda […]
Ministro do TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Jorge Oliveira, assinou despacho nesta terça-feira (19) em que sinaliza à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pode concordar com a recomendação da área técnica da corte para suspender a adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de […]
Movimento político contra LRCAP cresce e incomoda agentes termelétricos
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O movimento político contra a assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) cresceu e tem incomodado os agentes termelétricos, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Os empreendedores, no entanto, descartam a possibilidade de cancelamento do certame. O presidente da Abraget (Associação […]
Diretor diz que ANEEL não pautará adjudicação do LRCAP na próxima semana
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, relator do processo que trata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), enviou memorando aos seus pares nesta quarta-feira (13) informando que a adjudicação do certame não entrará na pauta de […]
