iNFRADebate: Redes neutras – um caminho para a expansão da conectividade?
Bruna Castanheira* e Lara Salgueiro** Com o crescimento acelerado da demanda por conectividade, a chegada do 5G e a modernização das infraestruturas de rede, as chamadas “redes neutras” têm sido consideradas uma alternativa viável para a expansão e aprimoramento dos serviços de telecomunicações. As redes neutras são redes fixas ou móveis que podem atender, simultaneamente, […]
Modelo atual das agências reguladoras está em xeque, diz presidente da Abar
Roberto Rockmann* Estabelecido na metade dos anos 1990, o modelo das agências reguladoras está em xeque. Há poucos dias, uma minuta de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) foi apresentada com sugestões que modificam drasticamente o desenho atual e voltam a colocar decisões como reajustes tarifários nas mãos do governo. Os recentes aumentos de dois dígitos […]
TCU foi ambíguo em decisão sobre tempo máximo de mandato em agências, avalia pesquisador
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A decisão cautelar tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no último dia 23 a respeito da indicação do conselheiro Carlos Baigorri para a presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi “ambígua” em relação à aplicação a casos em outras agências reguladoras, avalia o advogado André Braga, pesquisador […]
“Satélites de órbita baixa devem revolucionar infraestrutura de dados”
Luiz Ugeda* Marcelo Leite, da Sencinet, acredita que, em poucos anos, redução de custos irá massificar internet de alta velocidade. Diretor de Portfólio e Estratégia da empresa de tecnologia Sencinet, que usa satélites para implantar redes de comunicação, Marcelo Leite acredita que estamos perto de ver os satélites de órbita baixa (LEO, na sigla em […]
Agências reguladoras retomam ação conjunta para tratar de conflitos de competência
da Agência iNFRA Três agências reguladoras – ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) – retomaram ações conjuntas para debater conflitos de competência entre esses três órgãos. No Diário Oficial de hoje (7), foram publicadas Consulta Pública e Audiência Pública 072/202, disponível no link, para obter […]
