ANEEL retira da pauta processos tarifários a pedido de distribuidoras

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou quatro processos tarifários de distribuidoras da pauta da reunião desta terça-feira (7). Segundo apurou a Agência iNFRA, o pedido de retirada foi feito pelas próprias concessionárias, que querem aguardar uma MP (Medida Provisória) que vem sendo articulada pelo MME (Ministério de […]
ANEEL aprova a venda da Roraima Energia para a Âmbar, do Grupo J&F

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (7) dar anuência à venda da Roraima Energia à Âmbar Energia, do Grupo J&F. A distribuidora era controlada pela Oliveira Energia. O voto do relator, diretor Gentil Nogueira, foi seguido pelos demais diretores na reunião, com exceção […]
Enel SP: Não há necessidade de mais prazo para defesa, diz procuradoria

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) concluiu, em parecer desta terça-feira (7), que não há necessidade de conceder prazo adicional para que a Enel São Paulo apresente suas alegações finais no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. O […]
ANEEL consulta Procuradoria sobre prazo adicional para Enel SP

da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira questionou a Procuradoria Federal junto à reguladora, em ofício nesta segunda-feira (6), sobre a possibilidade de conceder prazo adicional para as alegações finais da Enel São Paulo no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. […]
Abrate: Debate no TCU sobre indenização às transmissoras preocupa segmento

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O caso das indenizações da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) no TCU (Tribunal de Contas da União) é uma preocupação para o segmento de transmissão, afirmou a nova presidente da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Talita Porto, em entrevista à Agência iNFRA. Ela destaca, no […]
Diretor Willamy Frota passa a relatar processo do LRCAP na ANEEL

da Agência iNFRA O processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que trata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) foi sorteado nesta segunda-feira (6) para a relatoria do diretor Willamy Frota. O tema estava sendo relatado pelo diretor Fernando Mosna, que declarou suspeição na última quinta-feira (2) para relatar […]
Enel SP pede mais 30 dias para ‘alegações finais’ na ANEEL

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Enel São Paulo pediu, nesta quinta-feira (2), prazo adicional de 30 dias para apresentar as “alegações finais” à ANEEL(Agência Nacional de Energia Elétrica) no processo do TI (Termo de Intimação), que pode levar à caducidade da concessão. Segundo fontes, o pedido será analisado pela Procuradoria Federal […]
LRCAP: Diretor da ANEEL declara suspeição para relatar recursos da Âmbar

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), declarou suspeição para relatar os recursos administrativos interpostos pela Âmbar Energia, do Grupo J&F, contra o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Relator do certame, Mosna expediu despacho nesta quinta-feira (2) determinando a […]
MPTCU pede suspensão do LRCAP; na ANEEL, recursos da Âmbar são negados

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou representação nesta quarta-feira (1º) pedindo a suspensão do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. O documento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, requer a avaliação de medidas adicionais pela […]
LRCAP: Eneva e Petrobras apontam ‘erro’ da Âmbar na interpretação de edital

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As maiores vencedoras do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), Eneva e Petrobras, afirmaram que a Âmbar Energia, do grupo J&F, cometeu erros no cadastramento de projetos e na interpretação do edital do certame. As afirmações constam em documentos enviados […]