Tabela de Frete: Regras para suspensão de registros saem nesta semana
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em parceria com o Ministério dos Transportes, vai trabalhar nesta semana para implantar duas resoluções que regulamentam a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, em vigor, que endurece a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário, estabelecido desde 2018, prevendo multas milionárias e até impedimento de […]
Governo publica MP com punições a descumprimento do piso do frete
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na tarde desta quinta-feira (19), a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, que estabelece punições para o descumprimento do piso mínimo do frete. Entre as medidas, estão multas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por operação para contratantes reincidentes, além da possibilidade de suspensão e até […]
ANTT reajusta pisos do frete após alta do diesel S10
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) atualizou os pisos mínimos do frete rodoviário após a alta no preço do diesel S10. Segundo a agência, o preço médio do combustível chegou a R$ 6,89 por litro, alta de 13,32% em relação ao último reajuste, quando estava em R$ 6,08, acima do gatilho […]
ANTT assina concessão de rodovias no PR com R$ 11 bi
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) assinou o contrato de concessão do Lote 5 das Rodovias Integradas do Paraná, com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos O projeto abrange cerca de 432 quilômetros de rodovias federais e estaduais, incluindo trechos das BR-163, BR-369 e BR-467. […]
O papel das agências reguladoras no movimento nacional pelo consenso
Brenda Monticelli* A reconhecida evolução do Direito Administrativo está associada à superação do modelo estritamente sancionador e unilateral da atuação estatal, que dá espaço a uma lógica orientada pelo diálogo institucional e pela construção de soluções consensuais como instrumentos aptos a concretizar o interesse público de forma mais célere e eficiente. Esse movimento representou verdadeira […]
Políticos cobram análise conjunta de concessões no Rio Grande do Sul
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Parlamentares do Rio Grande do Sul cobraram, durante audiência pública realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (12), que o projeto de concessão da Rota Portuária do Sul seja analisado de forma conjunta com o da Rota da Integração do Sul. A preocupação é que a discussão dos […]
Governo e Vale caminham para acordo de R$ 11 bi em ferrovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a Vale estão próximos de fechar um entendimento para a repactuação dos contratos de concessão da mineradora na EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). Após a tentativa frustrada feita na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) no ano passado, […]
Relator muda parecer sobre PL que trata de concessões em um mesmo trecho de rodovia
Marília Sena, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 182/2021, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) um novo parecer favorável à possibilidade de mais de uma concessionária operar em um mesmo trecho ou rodovia, desde que seja garantida a “obrigatoriedade de uniformidade visual e operacional entre trechos contíguos, ressalvados os […]
ANTT inicia integração para verificar seguros no transporte de cargas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou o processo de integração nacional para verificação automática dos seguros obrigatórios no transporte rodoviário de cargas. O período de homologação do sistema começou nesta terça-feira (10) e seguirá até 30 de junho de 2026. A medida implementa dispositivos da Lei 14.599 de 2023, que […]
Impasse no TCU leva governo a avaliar alternativas para ampliar BR-101
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal vai precisar buscar novas soluções para atender à grande demanda de ampliação de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, após terminar sem acordo a comissão que discutia a repactuação da Litoral Sul, concessão da Arteris de pouco mais de 400 quilômetros que abrange também trechos da BR-116 […]
