MInfra deve anunciar novas ferrovias autorizadas na próxima semana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura planeja para a próxima semana anunciar novas autorizações ferroviárias. Serão as primeiras aprovadas após a publicação da nova lei do setor, a 14.273/2021, do fim do ano passado. Em 2021, sob a vigência da MP (Medida Provisória) 1.065, o ministério assinou 27 autorizações para a construção de ferrovias […]
iNFRADebate: Autorizações ferroviárias – um avanço para o desenvolvimento do país
Marcus Quintella* A malha ferroviária brasileira começou a ser implantada em 1854, com a construção da Estrada de Ferro Mauá, no Rio de Janeiro, e alcançou a extensão de cerca de 37 mil quilômetros, na década de 1950. Atualmente, segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), divulgados em matéria da Revista Ferroviária, edição […]
Quinta etapa de rodovias: mais compartilhamento de risco e menos variação tarifária
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As futuras concessões rodoviárias federais em estruturação ou planejamento, que já estão sendo chamadas de 5ª Etapa, terão um maior compartilhamento de risco por parte do governo, menor variação tarifária aos usuários e regras mais claras e rígidas para aplicação de penalidades por descumprimentos. É o que […]
TCU vê indícios de irregularidades em inclusão de obra na concessão da BR-153/SP e pede apuração
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (5), acórdão que aponta indícios de irregularidades no contrato da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, que administra a BR-153/SP. Os ministros votaram por determinar que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abra, no prazo de 15 dias, […]
Governo do MT pretende retomar investimento na BR-163/MT imediatamente
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com a transferência do controle acionário da concessão da BR-163/MT para a MT Par – uma sociedade mista controlada pelo governo do Mato Grosso – o objetivo agora é retomar imediatamente os investimentos na rodovia, disseram representantes do governo estadual e da ANTT (Agência Nacional de Transportes […]
iNFRADebate: Uma ferrovia abandonada
Antonio de Padua Teixeira* Diferentemente de artigo publicado recentemente aqui neste espaço, entendemos que não haverá melhoria operacional nem de segurança na renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e que o valor da outorga deveria ser investido nesta malha tão carente de investimentos. Ao citar os granéis agrícolas, os contêineres e os fertilizantes, queremos mostrar apenas alguns exemplos de […]
ANTT recebeu 10 pedidos de autorização para ferrovias, diz superintendente
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O superintendente de ferrovias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, afirmou que foram apresentados 10 requerimentos de autorizações ferroviárias no período em que a agência estava regulamentando a Lei das Ferrovias (Lei 14.273/2021) para receber e analisar as propostas. Ele completou a declaração, feita durante um seminário […]
Ministros do TCU criticam relicitação ao aprovarem reequilíbrio de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de relicitação de contratos de concessão de infraestrutura, aprovado com a Lei 13.448/2017, dizendo que ele “não funciona” e que “precisará ser revisto”. As críticas foram feitas na sessão da última quarta-feira (28) durante o processo […]
Compartilhar risco de demanda pode ser tendência em concessões, mas exigirá cuidados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concorrência por empresas para participar de concessões rodoviárias ao redor do mundo, aliada a um maior grau de incerteza sobre o futuro e rodovias com volumes de tráfegos menores deverá fazer com que mais projetos se utilizem do mecanismo de compartilhamento de risco de demanda nos próximos anos. É o […]
Ministro do TCU pede reavaliação de cálculo de desequilíbrio de concessão de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode iniciar uma revisão de processos do setor de concessões rodoviárias que resultaram em determinações para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) revisasse tarifas dos contratos. Na sessão do plenário do órgão da última quarta-feira (21), analisando um recurso no processo 020.984/2019-7, […]
