iNFRADebate: Tarifa sugerida pela ANTT na extensão de prazo do contrato da NovaDutra não se justifica
Edison Araújo* É grande a expectativa criada em relação ao término da atual concessão da NovaDutra, que ocorrerá no próximo dia 28. O Poder Concedente não conseguiu cumprir com sua missão: instalar e encerrar o novo processo licitatório da 1ª concessão rodoviária do Brasil, a Rodovia Presidente Dutra, antes do encerramento do atual contrato. Diante […]
Associação de usuários quer rever modelo de tarifa calculada para aditivos de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A manutenção do preço dos pedágios na Rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, após o fim do período contratual da atual concessão poderá ser motivo de contestação por parte de uma associação de usuários da rodovia. O contrato de 30 anos, assinado com o […]
ANTT defende que usuários também são responsáveis por pagar desequilíbrios
da Agência iNFRA A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) defendeu que créditos a favor das concessionárias de rodovias que não foram equacionados durante o período de concessão são de responsabilidade do poder concedente e dos usuários. Em resposta a questionamentos da Agência iNFRA referentes ao aditivo da CCR NovaDutra, a superintendência informou que […]
Desatualizado e criticado, estudo para renovação antecipada da FCA será revisto
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) entrou no trilho da desconfiança após ser apresentada em consulta pública no final do ano pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Após uma audiência pública com muitos pedidos de alteração, a própria ANTT se antecipou em dizer que os estudos […]
ANTT reduz novamente valores de pedágio da Concer, mas não há data para entrada em vigor
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) determinou a redução do valor do pedágio da Concer, que administra a concessão da BR-040/MG/RJ, trecho entre Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro. Mas os novos valores, que reduziriam a tarifa dos atuais R$ 11,60 para R$ 9,10 para veículos leves nas três praças de pedágio, não têm data para […]
Estados e empresas pedem que governo determine investimentos da FCA na própria malha
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes de governos estaduais e empresários pediram que o governo reinvista na própria malha os valores recebidos pelo ressarcimento dos trechos que serão devolvidos pela VLI, concessionária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), no ato da renovação antecipada da concessão. O pedido foi feito na última quarta-feira (3) durante a sessão telepresencial da Audiência Pública […]
Governo ainda não definiu se determinará que VLI revitalize trechos devolvidos da FCA
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirmou, na última quinta-feira (4), que ainda não definiu se determinará que a VLI, concessionária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), revitalize os trechos que serão devolvidos ao governo. A afirmação foi feita durante a sessão telepresencial da Audiência Pública 12/2020 da ANTT, que discute a renovação da concessão. De acordo […]
ANTT aprova regras para devolução e relicitação de concessões rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) votou o relatório final da Audiência Pública 5/2020. A minuta de deliberação estabelece diretrizes para o encerramento, relicitação e extensão dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária de competência da autarquia. A decisão se deu durante a reunião do colegiado, na última terça-feira […]
iNFRADebate: Renovação antecipada da concessão da FCA é um excelente negócio para o país
Gesner Oliveira* A infraestrutura é a fronteira de expansão para uma retomada da economia. Os investimentos neste segmento induzem a atividade econômica e geram impactos diretos e indiretos em diversos setores, com importantes efeitos multiplicadores. A área de ferrovias é ilustrativa, pois sua expansão promove um salto na produtividade e no desenvolvimento regional com uma […]
Valec diz que terá opções para solucionar imbróglio da Transnordestina em três meses
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Valec, André Kuhn, afirmou que nos próximos três meses espera ter em mãos as propostas para uma solução sobre o que será feito com a Nova Transnordestina. Desde 2019, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) indicou ao Ministério da Infraestrutura a declaração de caducidade da concessão, que tem […]
