Alertas sobre impossibilidade de limite de voos no Santos Dumont vieram da Secretaria de Aviação Civil do ministério
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os alertas dados ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre a impossibilidade de se fazer uma limitação de voos para o Aeroporto Santos Dumont (RJ) para apenas duas cidades, São Paulo e Brasília, foram dados pelos técnicos da SAC (Secretaria de Aviação Civil) e corroborados pela Conjur (Consultoria Jurídica) da pasta. A Agência iNFRA teve acesso ao parecer de 3 de agosto da Conjur da pasta alertando que “a atual proposta de limite de origem e […]
iNFRADebate: Sustentabilidade na aviação civil – rumo a um futuro mais verde
Fabio Falkenburger* e Izadora Figueirôa Mastrangelli** A aviação civil desempenha um papel fundamental na conectividade global e no desenvolvimento econômico. No entanto, seu rápido crescimento também traz consigo desafios significativos em relação ao impacto ambiental e à sustentabilidade. Para enfrentar esses desafios, governos, companhias aéreas e fabricantes de aeronaves estão buscando soluções inovadoras para tornar […]
CEO da Flybondi espera ter “em breve” boas notícias sobre operações domésticas no Brasil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mercado aéreo doméstico brasileiro tem um grande potencial para crescer, pela grande extensão de território e o baixo número de viagens por habitante ao ano, apenas 0,4. Mas não há no momento empresas ofertando voos com modelos que reduzam as barreiras de preço que impedem o aumento do número de passageiros. É o […]
Bagagem despachada obrigatória dificultará entrada de low cost no Brasil, alerta CEO da JetSMART
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Se a regulamentação no Brasil passar a incluir bagagem obrigatória despachada, a entrada de todas as companhias aéreas de ultrabaixo custo no país estará dificultada. Além disso, o preço das tarifas “aumentará permanentemente”. Quem diz isso é um dos grandes interessados no mercado brasileiro de aviação, o CEO da JetSMART, Estuardo Ortiz, empresa aérea que opera em padrão baixo custo e que acabou de fechar com a American […]
Aviação civil busca saída para concessões aeroportuárias com pagamento de outorgas via precatórios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pagamento de outorgas de concessões com precatórios pode indicar uma saída para que as primeiras concessões aeroportuárias, que estão economicamente desequilibradas, possam seguir. O tema está sendo tratado em conversas entre empresas e representantes do governo, que tentam encontrar uma solução para evitar que mais empresas entrem com processo […]
iNFRADebate: O ICMS sobre o fornecimento de combustível de aviação
Janssen Hiroshi Murayama*, Camila Cristina Magrille Molle** e Mariana Valença Guimarães*** Comumente, as distribuidoras de combustíveis figuram em dois tipos de operação de alienação de combustível de aviação: as vendas a revendedores e a venda direta ao consumidor final (nesta hipótese, os “revendedores” atuam como prestadores de serviço de estocagem e abastecimento). Diante da complexidade […]
Aviação civil mira na redução de custos para permitir voos comerciais em aeroportos privados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta em análise pelo Ministério da Infraestrutura de propor por decreto que aeroportos privados possam operar voos comerciais visa prioritariamente à redução de custos das empresas aéreas. É o que afirmou o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, à Agência iNFRA. A proposta, segundo ele, está em discussão no […]
Carta da concessionária de Viracopos indica que ela mantém busca por reequilíbrio do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em carta enviada a vários órgãos do governo no fim de maio, a Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), indicou algo mais do que não aceitar uma mudança na forma de receber seus recursos em caso de relicitação da unidade. Ao que o texto aponta, a companhia […]
Aprovada em MP do Voo Simples para Amazônia, PPP em aeroporto de pequeno porte opera no Piauí
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.089, aprovada na semana passada pelo Congresso, trouxe um incentivo para destravar a primeira PPP (parceria público-privada) federal para a gestão de aeroportos regionais no país. Uma mudança na Lei 11.079/2004 vai permitir que, para a concessão de oito aeroportos no estado do Amazonas, seja permitido que o governo coloque […]
iNFRADebate: Próximos passos da concessão dos aeroportos do Rio de Janeiro
Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** No dia 14 de abril de 2022, a SAC/MInfra (Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura) publicou o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 1/2022/GAB-SAC/SAC, para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para a exploração […]
