Comissão da Câmara aprova requerimentos para tratar de repactuação de concessões rodoviárias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (10) três requerimentos de audiência pública para tratar de concessões rodoviárias federais que estão em processo de repactuação dos contratos. As concessionárias
Primeira relicitação de rodovias é concluída com desconto e ministro anuncia mais dois lotes até setembro

da Agência iNFRA O Consórcio Infraestrutura MG, do Grupo EPR e da Pefin, venceu o leilão de concessão da BR-040/MG, na última quinta-feira (11), com desconto sobre a tarifa
Pipeline de novas concessões de rodovia prevê 13 leilões em 2024, mas tem projetos em repactuação

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes dará seguimento aos estudos necessários para realizar a relicitação de três rodovias que
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/MG e indica necessidade de ajustes no trecho fluminense da via

Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital e contrato para a concessão da BR-040/MG, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), e decidiu devolver à unidade técnica os estudos
Ministério dos Transportes decide por dividir concessão da BR-040 entre Rio e BH em dois trechos

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes decidiu que dividirá a concessão da BR-040 entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) em dois trechos distintos. A decisão foi comunicada oficialmente à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última segunda-feira
Ministério desiste de dividir concessão da BR-040, para agilizar relicitação

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desistiu de desmembrar em duas a concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte (MG) e
Governo encaminha divisão de futura concessão da BR-040 entre RJ e MG para acelerar obras

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha para dividir a concessão da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) em duas, alterando o modelo apresentado pelo governo anterior
TCU determina à ANTT criar medidas para fiscalizar contratos de concessão rodoviária

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá 90 dias para apresentar ao TCU (Tribunal de Contas da União) um plano de ação para implementar uma série de medidas de fiscalização dos contratos de concessão rodoviária.
STJ mantém Concer até nova licitação e diz que concedente não tinha capacidade de receber a via

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão de 15 de fevereiro, alterou decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região
Cálculo de valor da indenização de ativos deve destravar primeira relicitação

da Agência iNFRA O cálculo final da indenização pelos ativos não amortizados do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) ao concessionário deverá estar pronto nas