Mariana Pescatori diz que leilão do túnel Santos-Guarujá ‘com certeza vai ter empresas interessadas’
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, afirmou nesta sexta-feira (6) que o leilão da obra do túnel Santos-Guarujá, previsto para o dia 5 de setembro, “com certeza vai ter empresas interessadas”. “Fizemos uma extensão exatamente pelo interesse. Pudemos fazer um market sound na […]
Repactuação prevê processo próprio de saída da Eco101 da BR-101 em até 120 dias em caso de não cumprimento de obrigações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Transportes) apresentou na última quarta-feira (4) como parte da CP (Consulta Pública) 1/2024 as novas regras para a saída da concessionária Eco101 Concessionária de Rodovias, que opera a BR-101/ES/BA, em caso de atraso além do permitido no cumprimento de obrigações previstas após a repactuação do contrato. […]
Ministério não admite repactuação da K-Infra e, agora, 10 de 14 pedidos seguem em análise
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou “manifestação desfavorável” a pedido de readaptação e otimização do Contrato de Concessão da rodovia BR-393/RJ, da Concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. É o primeiro dos 14 requerimentos apresentados em 2023 para repactuação do qual a pasta formalmente nega o prosseguimento. A negativa se soma a outras […]
Negociações para repactuar contratos rodoviários melhoram após começo “ruim”, dizem fontes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As negociações para a repactuação dos contratos de concessões rodoviárias federais em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) terminaram o ano passado melhores do que começaram, mas ainda estão longe de poder garantir que chegarão a um acordo entre todas as partes. A avaliação é de seis interlocutores que participam das negociações – representando diferentes […]
ANTT cria câmara para solução consensual com concessionárias em oito semanas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a criação de uma câmara interna para prevenir e solucionar conflitos com as concessionárias de rodovias e ferrovias. A aprovação da proposta, relatada pelo diretor Guilherme Sampaio, aconteceu na última reunião de diretoria de 2023, em 21 de dezembro. Chamada de Compor, a proposta é que agência e regulados antecipem […]
Com projeto agressivo, nova concessionária da BR-163/MT busca recuperar credibilidade após repactuação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Anos de planos frustrados para a duplicação da mais importante rota de escoamento do estado levaram a uma desconfiança da população do Mato Grosso em relação à Rota do Oeste, concessionária que administra a BR-163/MT, licitada em 2013, mas que não cumpriu os planos de investimentos previstos em contrato. A repactuação do contrato realizada ao longo do ano passado, modelo que […]
Propostas para renegociar contratos de rodovias ainda não estão prontas para tentativa de consenso no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo com o aval do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o governo possa parar os processos de relicitação já iniciados e com a delimitação das renegociações de contratos dos setores de rodovias, aeroportos e ferrovias, esses processos ainda devem demorar a chegar a um acordo. Não há ainda propostas prontas para serem encaminhadas à etapa seguinte, que é o envio para uma tentativa de […]
Com condicionantes, TCU indica que deve aprovar proposta do governo de desistência de relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com pedido de vista, dois ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) suspenderam na última quarta-feira (5) a análise da consulta apresentada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes sobre a possibilidade de o governo desistir dos processos de relicitação em andamento no modelo da Lei 13.448/2017. Os pedidos foram feitos pelos ministros Walton […]
Mato Grosso quer antecipar prazo para concluir duplicação da BR-163/MT, diz governador
da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, afirmou que o governo vai trabalhar para que seja possível concluir a duplicação de toda a BR-163 no estado em cinco anos. A declaração foi dada em entrevista coletiva após a assinatura do acordo que passou o controle da concessionária privada que administra a rodovia federal, a CRO (Concessionária Rota do Oeste), da Odebrecht Transport, para a MTPar, uma estatal do governo local, realizada […]
Renan Filho pede apoio para destravar investimento de R$ 13 bi nas rodovias em devolução
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Cerca de R$ 13 bilhões de obras em rodovias federais podem ser destravadas, com prazo de início relativamente curto, ainda no atual mandato, se for possível criar formas de evitar a relicitação das concessões atualmente em processo de devolução amigável. É com esses dados que o ministros dos Transportes, Renan Filho, começa a empreender uma cruzada para buscar a repactuação desses […]
