Justiça Federal revoga liminar e libera licitação de obras na BR-319/AM
da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu a liminar que impedia as licitações do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para obras no “trecho do meio” da BR-319/AM. A decisão foi emitida na noite desta terça-feira (28) pela presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso. A decisão permite […]
BR-319: Justiça Federal suspende licitação de obras no trecho do meio
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Justiça Federal no Amazonas, por meio de liminar, suspendeu o edital para execução de serviços de pavimentação do trecho do meio da BR-319/AM. A Ação Civil Pública, ajuizada pelo Laboratório do Observatório do Clima, entidade que atua em questões ambientais, argumentou, entre outras coisas, que a proposta teria ignorado questões […]
BR-319: Governo marca para abril licitação do trecho do meio
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prevê publicar, no próximo dia 10, o edital para a licitação de obras do trecho do meio da BR-319/AM. A abertura do prazo para recebimento das propostas está prevista para o dia 30 de abril. De acordo com o ministro Renan Filho, a legislação ambiental está […]
MoveInfra: Secretário pede licenciamento automático a dragagem fluvial
da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, defendeu o aperfeiçoamento do trecho da Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) que trata das dragagens de rios. Segundo ele, os vetos pela Presidência da República ao texto aprovado pelo Congresso foram adequados para o setor portuário, mas podem trazer prejuízos […]
TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas
da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]
DNIT ainda não fez solicitação de licença de instalação da BR-319, diz Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O licenciamento da BR-319/AM não tem avançado porque o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não solicitou a LI (Licença de Instalação) do projeto, disse o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, em entrevista à Agência iNFRA. A LP […]
Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
Casa Civil diz que renegociações de concessões inadimplentes de rodovias no TCU vão até 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os processos de renegociação de concessões inadimplentes de rodovias no TCU (Tribunal de Contas da União) podem ir até 2025. No ano passado, o governo falava da expectativa de solucionar esses processos no máximo até o primeiro semestre deste ano. “Estamos no processo de revisão desses contratos. Em um passo a passo homologado pelo Tribunal de Contas, nós queremos até o final do ano, mais tardar no primeiro […]
Ministro da Infraestrutura diz que tenta orçamento de R$ 15 bi para investimentos em 2023
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que está em tratativas com o Ministério da Economia para que em 2023 o orçamento da pasta para investimentos possa chegar aos R$ 15 bilhões. Na proposta de lei orçamentária anual encaminhada ao Congresso, o valor está em cerca de metade disso. A informação foi dada […]
Cenário do novo PNL eleva a 36% peso da ferrovia na matriz de transportes em 2035
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, colocado em audiência pública na última terça-feira (30), prevê cenários em que o transporte ferroviário poderá chegar a representar até 35% das cargas transportadas, em volume, no país na próxima década. A proposta ficará em consulta pública pelos próximos 30 dias, aberta a receber contribuições […]
