Ministro do TCU propõe pilares para consolidar ambiente de conciliação
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (6) uma avaliação sobre os desafios do país para consolidar a estrutura de conciliação em torno de contratos públicos. Em conferência realizada na PUC-SP, na qual recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico, Dantas afirmou que é preciso compreender […]
TCU rejeita recurso do governo sobre cortes no orçamento de reguladoras
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (1º) embargos de declaração encaminhados pela Casa Civil e pelo MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) contra decisão da corte sobre autonomia financeira das agências reguladoras. Um acórdão do último mês determinou que o governo […]
TCU aprova processo de renovação da concessão da Light
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (1º) o processo que trata da renovação da concessão de distribuição de energia da Light, no Rio de Janeiro. A corte considerou que a prorrogação atende aos requisitos estabelecidos em lei. O processo foi relatado pelo ministro Bruno Dantas, que […]
Leilão da rodovia Régis Bittencourt será em julho, diz ministro do TCU
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, terá o edital lançado em abril, com previsão de o leilão simplificado do ativo ser realizado em julho, disse o ministro do TCU (Tribubal de Contas da União) Bruno Dantas, nesta sexta-feria (27). A rodovia liga […]
TCU pede que MME e ANEEL expliquem indenização bilionária a transmissoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (4) realizar diligências junto ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a indenização por ativos de transmissão anteriores a 2000 não amortizados, a RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A […]
Votação no TCU sobre RBSE fica para a próxima semana
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou novamente a deliberação da auditoria da metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) às transmissoras de energia. O tema será retomado na próxima semana com o voto do ministro Bruno Dantas, que estava ausente na sessão desta quarta-feira (25), […]
TCU adia novamente votação de processo sobre a RBSE
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou novamente o processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) às transmissoras de energia. O tema voltará à pauta na próxima semana a pedido do ministro Bruno Dantas, uma vez que o relator, ministro Aroldo […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
RBSE: Ministro pede adiamento e processo retorna na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas solicitou nesta quarta-feira (4) o adiamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) por uma semana. Durante a sessão desta quarta, os ministros Benjamin Zymler, que havia pedido vista do […]
TCU aprova repactuação da Régis Bittencourt após cumprimento de condições
Marília Sena, da Agência iNFRA Após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes atenderem às condicionantes impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, a corte autorizou o andamento do processo na sessão desta quarta-feira (21). Leia o acórdão. A solução […]
