“Defendo o consenso porque o conflito não deu certo”, diz presidente do TCU

da Agência iNFRA “Defendo o consenso porque o conflito não deu certo”. A frase foi usada pelo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, para rebater as críticas ao modelo de consensualismo criado pelo órgão no painel de abertura da Bienal de Rodovias 2024, realizado nesta quinta-feira (8), em Brasília. “Não […]
Governo revoga parte do decreto sobre Consenso que atinge o TCU e negociações devem ser retomadas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decreto 12.119/2024 publicado nesta sexta-feira (26) revogou os dispositivos do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), que se referiam às negociações do governo que são realizadas no TCU (Tribunal de Contas da União). O ato está neste link. Foram revogados os artigos 13 e 14 do dispositivo, que determinavam que a AGU (Advocacia-Geral da União) deveria participar de todas as mesas de negociação e também o que determinava que o órgão do governo desse anuência prévia aos ministérios para ingressar com o pedido no tribunal de […]
TCU remarca para 7 de agosto apreciação sobre tempo de mandato de diretores das agências reguladoras

da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo comunicou em plenário nesta quarta-feira (24) que a apreciação do processo que trata do tempo de mandato dos presidentes das agências reguladoras será remarcada de 31 de julho para a sessão de 7 de agosto. Segundo ele, a data foi combinada entre o relator, Walton Alencar, e os revisores, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus. Em 26 de […]
Processos suspensos na Consenso do TCU podem voltar com delegação da AGU

da Agência iNFRA Desde a semana passada, os processos de solução consensual que tramitam na Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União) estão suspensos por determinação do presidente do tribunal, Bruno Dantas. A suspensão foi determinada após a publicação do Decreto 12.091/2024, que criou um modelo de solução consensual no governo gerido pela AGU (Advocacia-Geral da União). No decreto, está previsto que a AGU participe de todos os […]
Ministro adia acordo com a Âmbar e sugere a suspensão de todos os consensos feitos pelo TCU como “isonomia”

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, nesta terça-feira (16), comunicando prorrogação do acordo assinado pelo governo com a Âmbar Energia, da J&F, sobre as térmicas contratadas no PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), em 2021. Segundo o MME (Ministério de […]
TCU suspende temporariamente reuniões da Secex Consenso após decreto da AGU sobre o tema

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, determinou a suspensão temporária de todas as reuniões das comissões de solução consensual da Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) em atividade. Em nota enviada à Agência iNFRA, a corte de contas informou que o tribunal tomou conhecimento do Decreto 12.091/2024, que institui a Resolve (Rede Federal de Mediação e Negociação), capitaneada pela AGU (Advocacia Geral da União) em 3 […]
Presidente do TCU cobra uma decisão sobre mandato de diretores de agências em 31 de julho

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram novamente a decisão do processo que trata sobre o tempo de mandato dos diretores das agências reguladoras, que pode afetar o mandato do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa. Na sessão desta quarta-feira (26), o presidente da […]
Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo […]
“Corrigimos o que achamos que estava errado nas renovações antecipadas”, diz ministro sobre portaria

da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renovações antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O texto atende a um pleito […]
TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última terça-feira (4) que o tribunal tratará, em breve, de dois painéis de referência no âmbito de soluções consensuadas que envolvem repactuações de contratos – um sobre procedimento competitivo em relação a rodovias e outro a respeito da alocação de aeroportos regionais em aeroportos de maior porte. O painel […]