Edital da concessão de longo prazo do porto de Itajaí pode ter exigência de consórcio com empresa de dragagem

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (1º), a abertura de audiência e consulta públicas da concessão de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), com novas sugestões para a minuta de edital, que serão analisadas em sete dias a fim de serem incorporadas ao documento antes do início do período de contribuição social. Uma dessas sugestões é a exigência de que o consórcio que for apresentar […]
Porto de Santos descarta implementar o STS10, novo terminal de contêineres previsto na gestão passada

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) não tem interesse em dar andamento à implementação do STS10 no Porto de Santos (SP). A criação desse novo terminal de contêineres foi estudada pela antiga gestão para atender ao aumento na demanda do porto por esse tipo de carga. Segundo apurou a Agência iNFRA com fonte ligada à autoridade portuária, medidas que estão sendo tomadas serão suficientes para evitar a saturação do porto e atender à demanda a médio prazo. Entre […]
ANTAQ prepara revisão de restrições no edital do novo terminal de contêineres do porto de Santos

da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deverá fazer uma revisão na proposta original de restrições à movimentação do futuro terminal de contêineres do porto de Santos (SP) como forma de evitar concentração em caso de vitória de grupos verticalizados no certame. A decisão foi informada pelo diretor-geral, Eduardo Nery. Ele relata embargos de duas empresas na Deliberação 132/2022, que aprovou a análise das contribuições da Audiência Pública […]
Relator da desestatização do porto de Santos indica querer manter restrições em novo terminal de contêiner

Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, indicou ter a intenção de manter uma previsão de restrição à concorrência do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), mesmo que o governo decida mudar o modelo de desestatização do porto. A […]
Licitação de terminal de contêiner em Santos fica à espera de decisão sobre concessão do porto

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai segurar o envio ao TCU (Tribunal de Contas da União) da proposta que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou na semana passada para a modelagem do arrendamento do novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), o STS10. É o que informou […]
“Ainda é cedo para a Santos Brasil posicionar-se sobre a licitação do terminal STS10”, avalia CEO da empresa
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O CEO da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, comentou sobre o futuro processo de licitação do terminal de contêineres STS10, localizado na região Saboó, na margem direita do Porto de Santos (SP), ao responder perguntas durante a teleconferência para apresentação dos resultados financeiros do 2º trimestre de 2022 da empresa. […]
iNFRADebate: Concorrência nacional coloca Brasil nas rotas marítimas internacionais

Gesner Oliveira* É fundamental assegurar elevada concorrência nos leilões domésticos da área portuária para inserir o Brasil de forma competitiva nas rotas marítimas internacionais. Daí a importância da licitação que se aproxima do terminal STS 10 (ou “Cais do Saboó”) na margem direita do porto de Santos. Previsto no novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento […]
iNFRADebate: Além das narrativas – análise dos impactos concorrenciais do arrendamento de STS10 no Porto de Santos

Marcio de Oliveira Junior e Paulo Springer de Freitas** A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) está conduzindo o processo de licitação da área conhecida como Cais do Saboó, tecnicamente STS10, que poderá aumentar em 40% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos até 2030. Desde que o procedimento preparatório para a […]
iNFRADebate: Restrições no STS10 – quem ganha e quem perde com a reserva de mercado?

Antônio José de Mattos Patrício Junior* A competição acirrada no mercado de contêineres no Porto de Santos tem suscitado debate intenso sobre a permissão para que as empresas globais de navegação, como Maersk e MSC, participem do leilão do STS10. Sem se preocuparem com o impacto negativo que esse cerceamento à liberdade de concorrência pode […]
Cade pede “mecanismos rigorosos” no edital do STS10 para reprimir condutas anticompetitivas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota técnica emitida pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última quarta-feira (29) pediu “mecanismos rigorosos de controle e que reforcem a repressão a condutas anticompetitivas” no edital e nos contratos da licitação do STS10, novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP). O documento, disponível neste […]