Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
A secretária nacional de Transição Energética e Planejamento do MME (Ministério de Minas e Energia), Mariana Espécie, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (6) solicitando a indicação de um nome para trabalhar em conjunto no planejamento da continuidade da distribuição de energia em São Paulo. O movimento ocorre após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), diante da proximidade do fim do contrato da Enel.
O contrato atual da distribuidora se encerra em 2028, e a ANEEL debate possível recomendação de caducidade. Os órgãos devem encaminhar um cronograma de ações ao TCU (Tribunal de Contas da União) até 27 de novembro, conforme solicitação da corte.
Caducidade
O processo que pode levar à caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo foi discutido pelo colegiado da ANEEL nesta terça-feira. A relatora, diretora Agnes Costa, apresentou voto para recomendar a caducidade da distribuidora, mas a decisão foi adiada após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira, que pediu tempo para se aprofundar no relatório.
