Lira indica que a Câmara dos Deputados deve destravar “pacote de energia” neste semestre
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa priorizará matérias relacionadas a energias renováveis neste segundo semestre da legislatura. O parlamentar falou nesta quinta-feira (3) após reunião de líderes. Ao seu lado estavam os líderes do Progressistas, André Fufuca (MA), e do União Brasil, Elmar Nascimento […]
Câmara vai focar em energias renováveis no segundo semestre, diz Lira
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a casa deverá focar em pautas de energias renováveis neste segundo semestre. O parlamentar falou nesta quinta-feira (3) após reunião de líderes. Dentre as matérias a serem debatidas estão mercado de créditos de carbono, hidrogênio verde e eólicas offshore. “Nós colocamos […]
Governo estuda deixar Angra 3 fora do PAC e usina pode ter obras interrompidas
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo estuda a possibilidade de não incluir as obras de Angra 3 no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, assim, interromper o projeto. Recentemente, a Casa Civil procurou a opinião de especialistas sobre a real necessidade de concluir a implementação da usina. Segundo apurou a Agência iNFRA, uma […]
Reforma tributária: projeto com itens para regulamentação futura é motivo de atenção do setor de infraestrutura
da Agência iNFRA O projeto de lei da Reforma Tributária apresentado na última quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados tem várias lacunas que, pela proposta, serão preenchidas posteriormente pelo legislativo ou mesmo pelos governos, o que deve ser motivo de atenção por parte do setor de infraestrutura. O alerta vem dos advogados Marcel Alcades e Henrique Silveira, sócios do escritório Mattos Filho, que analisaram a proposta ao longo dos últimos […]
Falta planejamento para avançar em eficiência energética no Brasil, apontam especialistas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Diretor-geral do Inee (Instituto Nacional de Eficiência Energética), Fernando Perrone criticou a falta de planejamento em eficiência energética no país durante audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). Para ele, o setor elétrico tem a obrigação de contribuir com a redução das emissões de CO2 e apresentar uma meta em […]
ANTAQ começará processo de regulação da cabotagem antes de decreto, diz diretor-geral
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, afirmou que a agência vai se antecipar na regulamentação da cabotagem no país e iniciar seu processo de normatização do setor, sem esperar mais que o governo publique o decreto regulamentador da Lei 14.301/2022, a BR do Mar. A informação foi dada na última quarta-feira (14) em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e […]
Audiência mostra profundas divergências entre governos federal e de São Paulo sobre túnel Santos-Guarujá
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma audiência pública realizada na última terça-feira (13) na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados mostrou que a implantação de um túnel entre Santos e Guarujá segue com profundas divergências conceituais entre o representante do governo federal e o do governo de São Paulo, apesar de ambos dizerem que querem cooperar para a implantação do projeto. Eles mostraram que divergem sobre competência, custo da obra, forma de licenciar, […]
Diretor-geral da ANTT apresenta 16 trechos rodoviários em estudos para concessões até 2026
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, apresentou, em audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, 16 trechos de rodovias que o governo estuda para conceder entre 2024 e 2026. De acordo com a apresentação realizada na última quarta-feira (17), são 20 mil quilômetros em avaliação, considerando ainda as quatro concessões que serão feitas neste ano. Isso acrescentará mais que o dobro […]
Novo sistema tributário terá tratamento diferenciado de renováveis, diz secretário
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O novo modelo tributário será neutro, mas terá instrumentos para tratamento especial de energias de fontes renováveis, afirmou o secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na última quarta-feira (17), durante reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia no Senado Federal. “O novo modelo de tributação vai simplificar muito o sistema tributário brasileiro, ele vai ter uma tributação basicamente neutra, com […]
Ministério avalia duas alternativas à relicitação da BR-101/ES/BA
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A secretária de Rodovias do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, informou que a pasta está estudando fazer uma renegociação com a EcoRodovias, que administra a BR-101/ES/BA, ou uma transferência assistida do contrato de concessão da via. A informação foi dada, na última terça-feira (2), durante audiência pública para tratar da fiscalização do contrato de duplicação da BR-101/ES/BA, na Comissão de Fiscalização Financeira […]
