Prefeito de São Paulo vai a Brasília em peregrinação política sobre a Enel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (16), para tratar da Enel, empresa que detém a concessão de energia elétrica na capital paulista. Segundo Nunes, o ministro Silveira garantiu […]
Comissão da Câmara aprova requerimentos para tratar de repactuação de concessões rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (10) três requerimentos de audiência pública para tratar de concessões rodoviárias federais que estão em processo de repactuação dos contratos. As concessionárias são da BR-040/RJ-MG, administrada pela Concer; da BR-101/ES, da Eco101; e das BRs 116 e 324/BA, da Via Bahia. Todas estão com pedidos para repactuarem seus contratos apresentados ao Ministério dos Transportes. A Eco 101 está com tratativas avançadas numa câmara de solução […]
Comissão para mudar Lei de Portos cria subcomissões e tem calendário de audiências para abril
da Agência iNFRA A Comissão de Juristas para Revisão Legal para Exploração de Portos e Instalações Portuárias estabelecida pela Câmara dos Deputados criou três subcomissões e começará em abril a realizar audiências públicas para tratar do tema com representantes do setor privado e dos trabalhadores. Para cada comissão foi criado um grupo de trabalho com parte dos integrantes do colegiado e um coordenador. Uma das subcomissões temáticas é a de “Temas Gerais da Atividade Portuária” e será coordenada pelo ministro do TCU (Tribunal de […]
Os serviços de pavimentação no radar da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados: o tradicional auxílio do TCU ao Congresso
Igor Pereira Oliveira* Na sessão de 6 de março, o TCU (Tribunal de Contas da União) deliberou sobre serviços de pavimentação de vias[1], em duas SCNs (solicitações do Congresso Nacional) provenientes da CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados). Em uma delas, a necessidade de verificar a regularidade de contratos celebrados […]
Relator da Lei de Concessões negocia com governo nova proposta, com mudanças em nove temas
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei das Concessões (PL 7.063/2017), que estabelece a Nova Lei Geral de Concessões, disse que o Congresso Nacional deverá intensificar a negociação com o governo federal para votar a matéria na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do próximo ano. A declaração foi feita durante o painel “Financiamento e infraestrutura”. “Nós fizemos uma proposta de reformulação, negociada com o governo em torno de nove pontos, que são aqueles que […]
Para presidente do TCU, requerimento de CPI do PCS que aponta para a corte não deve prevalecer
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, disse não acreditar que o requerimento para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que visa investigar negociações mediadas pela Corte com a KPS (Karpoweship Brasil) e a Âmbar Energia e com o MME (Ministério de Minas e Energia) prevaleça. Ele ressaltou ainda que a CPI é um instrumento para fiscalizar o Executivo e, como o TCU não integra esse poder, isso poderia levar a […]
Entrevista: Governo e Congresso contratam mal a energia para o consumidor, diz presidente da Abraceel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), diz que o consumidor livre compra melhor a sua energia, sozinho. O governo ou o Congresso Nacional contratam mal o produto, quando o fazem para o mercado regulado. “No nosso entendimento, com toda legitimidade que o Congresso […]
Plenário da Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e sua política nacional, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). O texto tem o objetivo de assegurar o papel da fonte na matriz energética brasileira e de mitigar as mudanças […]
Marinha diz que PL da praticagem aprovado na Câmara “coloca em grave risco a segurança da navegação”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Projeto de Lei 757/2022, aprovado pelo plenário da Câmara na semana passada com novas regras para a praticagem na navegação no país, coloca em “grave risco a segurança da navegação”, “inviabiliza” a concessão de isenção de praticagem e “torna perene um monopólio de mercado”. As afirmações foram feitas pela Marinha do Brasil, em nota oficial à imprensa divulgada no último domingo (26), disponível neste link no site da Marinha, na qual a força se coloca em oposição à proposta aprovada informando que ela é contrária aos “interesses públicos e ameaça a segurança da navegação, efeito oposto à […]
Fundo com créditos tributários e precatórios para financiar transição energética terá prioridade, diz presidente da Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse na última terça-feira (7) que o PL 5.174/2023, que cria um fundo financeiro para dar garantia a projetos apresentados por empresas para a transição energética, terá prioridade para votação na casa, provavelmente ainda neste ano. Ele afirmou ainda que a proposta é o melhor caminho para destravar outros projetos da chamada agenda verde do Legislativo que estão travados porque precisam de mecanismos para financiar os investimentos, que não […]
