Mandatos no ONS e CCEE vencem até maio; mais de uma dezena de vagas no alto escalão serão abertas
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os mandatos de três diretores do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e de três conselheiros da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) vencem nos meses de abril e maio, uma movimentação que vem esquentando os bastidores do setor. Há ainda um processo de reestruturação da CCEE em curso, e a composição do Conselho de Administração subirá de cinco para oito membros. Será criada uma Diretoria-Executiva com mais seis ocupantes. Mais de uma dezena de vagas de alto escalão serão abertas nesse processo. Parte […]
iNFRADebate: Percepções sobre a regulação e a abertura do setor elétrico no Brasil
Luiz Fernando Leone Vianna* O Brasil foi um dos pioneiros na abertura do mercado livre de energia. Com a aprovação da Lei 9.074/1995, iniciamos os primeiros passos para a implementação legal dessa modalidade no país. Oito anos após sua sanção, todos os consumidores poderiam ter a liberdade de escolha de seu fornecedor. Porém, avançamos pouco […]
Monitoramento prudencial no mercado livre deve reacender discussão sobre garantias
Roberto Rockmann* O monitoramento prudencial das operações de compra e venda de energia elétrica no mercado livre, que começará a vigorar em novembro em período de testes por 12 meses, deve reacender a discussão de necessidade ou não de estruturação de garantias em um mercado que movimenta mais de R$ 150 bilhões por ano, segundo […]
TCU aprova flexibilização de contratos de térmicas do BTG Pactual contratadas no PCS
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (30) a solução consensual dos contratos de três usinas térmicas do grupo BTG Pactual firmados durante a crise hídrica de 2021 por meio do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). As usinas Linhares Geração S.A., Povoação Energia S.A. e Termelétrica Viana S.A. não mais terão inflexibilidade de 100% (gerando o tempo todo) e […]
CCEE propõe mudança organizacional com criação de diretoria executiva e conselho sem dedicação exclusiva
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) encaminhou ao MME (Ministério de Minas e Energia) uma NT (Nota Técnica) na qual apresenta proposta de nova governança para a organização, com a criação de novos cargos, inclusive de uma Diretoria Executiva com seis diretores e um Conselho de Administração […]
Análise: proximidade da abertura da alta tensão e regulação de carbono atraem investimentos
Roberto Rockmann* A menos de seis meses da abertura total do mercado livre de energia à alta tensão, o setor de comercialização vive uma intensa movimentação que transformará o seu desenho, com a chegada de novos players e a oferta de novos serviços, como créditos de carbono, cuja discussão de regulamentação está avançada. Publicada em setembro […]
iNFRADebate: Nova Convenção de Arbitragem da CCEE – impulsionando a resolução de disputas no setor elétrico
Marvin Menezes*, Rafaela Rocha** e Wallace Almeida*** O setor elétrico é um pilar essencial da infraestrutura e economia de qualquer país. No entanto, o surgimento de disputas e litígios entre os participantes desse setor é algo inevitável e que, não raras vezes, envolve valores milionários ou até bilionários. A resolução rápida e eficiente desses conflitos, […]
ANEEL diz, via AGU, que não tem como cumprir determinação judicial sobre PLD porque há “vácuo regulatório”
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A indefinição em relação às regras de fixação do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo continua, e existem dúvidas sobre como o regulador irá tratar a questão. Cresce a expectativa entre agentes de que uma consulta pública sobre o assunto ganhe espaço na agenda em breve. […]
Juiz determina que ANEEL comprove mudança no PLD mínimo e acirra debate sobre preços
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A disputa judicial em relação à definição do PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) mínimo ganhou mais um capítulo. Na quinta-feira passada (2) decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do SJDF, apontou que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) comprove o efetivo cumprimento da […]
CCEE: Abertura à baixa tensão teria impacto maior na CDE do que subsídio à GD solar
Roberto Rockmann* A abertura à baixa tensão sem travar o desconto da energia incentivada aos potenciais migrantes poderá não representar ganhos de eficiência para o setor. Esse é um dos pontos levantados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) em sua contribuição à CP (Consulta Pública) 137/2022. No mercado livre, há subsídios não extensíveis aos consumidores regulados. […]
