iNFRADebate: A “modernização” do setor e a incerteza dos incentivos às fontes renováveis

Rodrigo Machado* e Felipe Zaratini** Há muito o setor elétrico discute e espera medidas concretas para uma “modernização”, como se convencionou chamar. Inicialmente tivemos o P&D estratégico nº 20/2016, que tinha por objetivo o “aperfeiçoamento do setor”, autossabotado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em março de 2017. Na sequência, em 5 de julho, […]

“Governo se sensibilizou com a bandeira da redução tarifária”, diz Pepitone sobre MP

 Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal publicou na quarta-feira (2) a Medida Provisória 998, que prevê mudanças nos fundos e encargos setoriais, além de subsídios, e promete reduzir a conta de energia. “O governo se sensibilizou com a bandeira da redução de tarifas, que sempre foi uma bandeira da ANEEL [Agência Nacional de Energia […]

Energia solar deixará de ser para ‘gente rica’, diz deputado relator de PL sobre o tema

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator de um projeto de lei com o novo marco legal sobre energia distribuída, disse que pretende democratizar o uso de energia solar, que deixará de ser uma “exclusividade de pessoas ricas”. “Sim, apenas quem tem poder aquisitivo pode gerar energia solar hoje, mas […]

MME propõe decreto com fim dos subsídios nas contas de luz

Corrida eleitoral traz dúvidas sobre política energética

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, enviou para a Casa Civil na quarta-feira (19) decreto que prevê a eliminação gradual de parte dos subsídios embutidos às contas de energia em 20% ao ano, já a partir de 2019, com o fim total de alguns destes benefícios em cinco […]

iNFRADebate: Reforma do Setor Elétrico: o que Diz o PL Enviado à Casa Civil pelo MME

Rosane Menezes Lohbauer e Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães* O setor elétrico brasileiro, mais uma vez, vem passando por mudanças substanciais em sua legislação. Após uma primeira fase, marcada pelas privatizações da década de 90, criação da agência reguladora setorial, desverticalização da cadeia produtiva do setor e abertura do mercado (Leis n° 8.987/95, 9.074/95, […]