MME propõe decreto com fim dos subsídios nas contas de luz

Corrida eleitoral traz dúvidas sobre política energética

Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, enviou para a Casa Civil na quarta-feira (19) decreto que prevê a eliminação gradual de parte dos subsídios embutidos às contas de energia em 20% ao ano, já a partir de 2019, com o fim total de alguns destes benefícios em cinco […]

iNFRADebate: Reforma do Setor Elétrico: o que Diz o PL Enviado à Casa Civil pelo MME

Rosane Menezes Lohbauer e Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães* O setor elétrico brasileiro, mais uma vez, vem passando por mudanças substanciais em sua legislação. Após uma primeira fase, marcada pelas privatizações da década de 90, criação da agência reguladora setorial, desverticalização da cadeia produtiva do setor e abertura do mercado (Leis n° 8.987/95, 9.074/95, […]