Aprofundamento pode ficar de fora da PPP do canal de acesso do porto de Santos
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com os estudos de licitação para uma parceria com a iniciativa privada para gerir o canal de acesso ao Porto de Santos (SP), está sendo avaliada a possibilidade de o aprofundamento do canal não entrar na modelagem da PPP (Parceria Público-Privada) de manutenção do local, segundo explicou o presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, à Agência iNFRA. Pomini afirmou, em conversa com a reportagem, que ainda é […]
Brasil fora da rota dos grandes navios de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil já tem potencial de carga para estar recebendo navios que podem transportar até 16 mil TEUs (unidade de medida para contêiner de 20 pés), mas restrições no acesso dos navios e baixa capacidade dos terminais portuários para operar com esse tipo de embarcação fazem com que as embarcações que operam para o mercado internacional sejam de no máximo […]
iNFRADebate: O PAC 3 e o setor de contêineres
Leandro Carelli Barreto* No último dia 11 de agosto, o governo federal lançou a terceira edição do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com a estimativa de viabilizar R$ 1,7 trilhão em investimentos espalhados por todo o país. Desse valor, R$ 371 bilhões viriam do orçamento da União, sendo o restante composto por financiamentos públicos, […]
Lula anunciou redução de tarifas portuárias que estão em conflito judicial e dependem de acordo incerto
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No dia 17 de junho, um sábado, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, divulgou em suas redes sociais vídeo, no qual, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciava reduções de tarifas portuárias “em até 95%” em dois dos principais portos do país, Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As tarifas são as cobradas dos navios que atracam no porto e, na […]
Armadores pedem que ANTAQ não mude regra para sobre-estadia de contêiner e usuários protestam
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão telepresencial da Audiência Pública 10/2022 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que trata de novas normas para regular a sobre-estadia de contêineres nos terminais portuários, mostrou que os armadores (donos de navios) não querem mudanças no atual formato. A audiência foi proposta porque os técnicos da agência […]
Problemas técnicos e políticos inviabilizam desestatização do Porto de Santos em 2022
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) está na prática inviabilizada de ocorrer neste ano, avaliam fontes do governo ligadas ao processo. Problemas de ordem técnica e política praticamente selaram o destino de concluir neste ano o processo que começou há três anos e está desde setembro numa fase crucial, […]
Sentença rejeita alegação de ilegalidade de norma da ANTAQ de direitos e deveres
da Agência iNFRA Sentença da Justiça Federal de Brasília negou pedido do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica), que representa no Brasil empresas internacionais de navegação, para afastar a aplicação da Resolução Normativa 18/2017 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A RN 18 (substituída recentemente pela RN 62/2021) é a norma que determina os direitos […]
TCU manda para a Receita Federal informação sobre cobrança indevida de taxa na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra acórdão do ano passado em que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fiscalização no trânsito de navios estrangeiros no Brasil e na cobrança de uma de suas taxas aos usuários, o THC (Terminal Handling Charge). […]
Associação de usuários de portos diz que atos do TCU e da ANTAQ garantem caráter ressarcitório do THC
da Agência iNFRA Pelo menos duas decisões do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) e duas normas da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) garantem que o THC (Terminal Handling Charge) tem caráter ressarcitório e deve ser cobrado dos usuários em valor igual ao pago pelos armadores aos terminais portuários. É o que defende […]
Receitas começam a avaliar cobrança de imposto de donos de navios por serviço pago a terminais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas de municípios do país onde há terminais portuários estão iniciando a cobrança de ISS (imposto sobre serviço) junto a armadores, alegando uma prestação de serviço por parte dessas companhias que estava até então fora do radar da fiscalização. No Brasil, foram movimentados 6,1 milhões de contêineres em 2019, sendo 4,3 […]
