Comissão do Senado aprova projeto que derruba decisão da ANEEL sobre sinal locacional
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a cobrança do sinal locacional nas tarifas de transmissão elétrica. O sinal locacional faz com que as usinas mais longe dos centros […]
Diretor-geral da ANEEL defende ajustes legislativos para reduzir impacto tarifário no Norte e Nordeste
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, ressaltou nesta terça-feira (17) a necessidade de ajustes legislativos para reduzir distorções que levam a aumentos tarifários elevados nas regiões Norte e Nordeste, e redução no Sudeste. “Se há necessidade de ajustes legislativos, eles têm que ocorrer, inclusive porque da […]
PL das debêntures de infraestrutura recebe pedido de urgência para votação no plenário do Senado
Elisa Costa, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado, aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer do relator Rogério Carvalho (PT-SE) a favor do PL 2.646/2020, que visa ampliar as possibilidades de emissão de debêntures para investimentos em infraestrutura, pesquisa desenvolvimento e inovação. O projeto recebeu pedido de urgência do relator e agora segue para votação no plenário. Durante a reunião deliberativa, o senador destacou sua posição a respeito do tema: “Esse projeto caminha no sentido de […]
Indicações para diretoria da ANAC seguem paradas, cinco meses após mensagem ao Senado
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As indicações de Tiago Pereira para assumir a diretoria-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a de Mariana Olivieri Caixeta Altoé para ocupar a vaga deixada pelo próprio Tiago Pereira na agência seguem em análise e ainda não foram despachadas para sabatina na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal. No início de março, o governo federal publicou no Diário Oficial da União mensagem com o encaminhamento ao Senado dos dois indicados. No […]
Em 2018, só 2 projetos da área de infraestrutura foram convertidos em lei
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Congresso Nacional chega ao fim do ano com um grande volume de matérias do setor de infraestrutura que não andaram ou perderam a validade. A excessão foi a MP (Medida Provisória) 832, que criou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário de carga; e o Projeto de Lei […]
