ANTT oficializa nova política do piso do frete com resoluções
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (25) duas resoluções que regulamentam a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, que endurece a fiscalização sobre o piso mínimo do frete rodoviário, em vigor desde 2018. A Resolução 6.077/2026 altera […]
Renan Filho minimiza risco de política do piso do frete impactar inflação
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou nesta terça-feira (24) que a exigência de cumprimento do piso mínimo do frete não deverá se refletir em aumento de preços para a população em geral. Em entrevista ao programa do governo federal “Bom Dia, Ministro”, ele afirmou que, embora o frete seja […]
Governo publica MP com punições a descumprimento do piso do frete
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na tarde desta quinta-feira (19), a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, que estabelece punições para o descumprimento do piso mínimo do frete. Entre as medidas, estão multas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por operação para contratantes reincidentes, além da possibilidade de suspensão e até […]
Decreto que regulamenta o DT-e deve ser enviado para a Casa Civil nas próximas semanas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Estão sendo feitos os últimos ajustes no decreto de regulamentação do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) e ele deve ser encaminhado para a Casa Civil nas próximas semanas, segundo apurou a Agência iNFRA. O documento estava pronto para ser enviado, mas após um pleito da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) […]
Minfra estuda concessão para emissão e fiscalização de documentos de transporte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura está trabalhando para realizar a concessão do sistema que vai fazer a emissão do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte), criado pela Medida Provisória 1.051, em tramitação na Câmara. A informação foi apresentada na última quarta-feira (9) pelos representantes da pasta na reunião do CTLog (Câmara Temática de Infraestrutura […]
CIOT pode ser registrado diretamente na ANTT
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou uma nova norma para regulamentar o Cadastro de Operação de Transporte. O cadastro, até então regido pela resolução 3.658/2011, é necessário para geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) e também para realizar pagamentos eletrônicos de fretes rodoviários. A decisão […]
