Justiça derruba liminar e ANP confirma audiência sobre preços abusivos
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O desembargador federal Néviton Guedes derrubou a liminar que suspendia a conclusão de consulta pública “acelerada” – de apenas cinco dias, enquanto o padrão é 45 dias – da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) assim como a audiência prevista para esta segunda-feira (15) […]
ANP aprova plano com 3 mil ações para fiscalizar preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (12) um plano de fiscalização “excepcional” para privilegiar o combate à abusividade de preços em combustíveis. São previstas cerca de três mil ações entre julho e setembro, com 80% delas voltadas à avaliação de […]
Diretoria da ANP paralisa reforma do GLP e mais três processos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (12), sobrestar o processo que trata da reforma do setor de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como “gás de cozinha”) e outras três ações da agenda regulatória deste ano (4.6, 4.9 e […]
ANP colocará reforma do GLP ‘na geladeira’ para focar em subvenção
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A pedido do governo federal, a chamada reforma do setor de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, não deve avançar, por ora, dentro da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), disseram fontes à Agência iNFRA. O processo que trata do tema é […]
Combustíveis: STJ nega ao setor créditos tributários bilionários
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a aplicação de créditos tributários por revendedores de combustíveis, relativos ao exercício de 2022. A corte acolheu os argumentos do Ministério da Fazenda, em detrimento de revendedores e distribuidores. Segundo uma fonte do setor, os […]
ANP iniciará pagamento de subvenções do diesel na próxima semana
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deverá iniciar o pagamento das subvenções a produtores, importadores e distribuidores de combustíveis na próxima quinta-feira (18), disseram fontes da reguladora à Agência iNFRA. A informação foi levada pela diretoria da agência ao presidente Lula em reunião […]
Combustíveis: Julgamento no STJ ameaça preços e confiança do setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A conclusão de um julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre créditos tributários na cadeia de combustíveis, prevista para esta quarta-feira (10), pode implicar novo estranhamento entre governo e agentes do setor de combustíveis, sobretudo distribuidoras. Segundo fontes de mercado, uma negativa do Judiciário à execução desses créditos passados, […]
‘ANP enfraquecida é vitória de fraudadores’, diz ICL sobre bloqueio orçamentário
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ICL (Instituto Combustível Legal) reclamou publicamente, nesta terça-feira (2), do bloqueio orçamentário de R$ 38,1 milhões do governo à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O ICL é uma entidade financiada por 16 produtores e distribuidores de combustíveis e lubrificantes, à exemplo de Petrobras, Braskem, Vibra, […]
Petrobras reduz preço do QAV em 14,2% para junho
da Agência iNFRA A Petrobras informou nesta segunda-feira (1) que reduzirá a partir de hoje o preço médio de venda do QAV (Querosene de Aviação) em 14,2%, o que corresponde a uma diminuição de R$ 0,93 por litro em relação ao preço do mês anterior. Segundo a companhia, no acumulado do ano, a alta é […]
Governo prorroga subvenção ao diesel e desoneração de combustíveis
da Agência iNFRA O governo federal publicou, em edições extras do Diário Oficial da União de sexta-feira (29) e sábado (30), atos que prorrogam medidas de mitigação dos efeitos da alta dos preços dos combustíveis. Entre as iniciativas estão a concessão de subvenções ao óleo diesel e a manutenção da redução de tributos sobre o […]
