Governo aporta R$ 550 mi para cobrir subvenção à importação do diesel
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões ao MME (Ministério de Minas e Energia) para cobrir a subvenção à importação de óleo diesel executada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A politica busca mitigar a alta de preços ligada à guerra no Oriente […]
Acelen Renováveis assina acordo com Trafigura para biorrefinaria na Bahia
da Agência iNFRA A Acelen Renováveis firmou acordo com a Trafigura para fornecimento de matérias-primas e comercialização dos combustíveis renováveis que serão produzidos pela biorrefinaria a ser instalada na Bahia. A instalação da planta, com capacidade para produzir até 1 bilhão de litros por ano de SAF (Combustível de Aviação Sustentável) e HVO (Diesel Renovável), […]
Petrobras recebe R$ 752 milhões do programa de subvenção ao diesel
da Agência iNFRA A Petrobras informou, na noite desta quarta-feira (17), ter recebido a primeira parcela dos recursos previstos no programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. O pagamento, no valor de R$ 752 milhões, refere-se ao período entre 12 e 31 de março de 2026. Os recursos foram repassados no âmbito da […]
Fazenda diz haver ‘tendência’ de término dos subsídios aos combustíveis
da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (17) não saber se os subsídios aos combustíveis seriam encerrados “agora”, com o cessar-fogo no Oriente Médio, mas que há “tendência” de término das subvenções. Ele afirmou esperar uma redução no preço do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis com o fim da guerra. […]
Justiça derruba liminar e ANP confirma audiência sobre preços abusivos
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O desembargador federal Néviton Guedes derrubou a liminar que suspendia a conclusão de consulta pública “acelerada” – de apenas cinco dias, enquanto o padrão é 45 dias – da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) assim como a audiência prevista para esta segunda-feira (15) […]
ANP aprova plano com 3 mil ações para fiscalizar preços de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (12) um plano de fiscalização “excepcional” para privilegiar o combate à abusividade de preços em combustíveis. São previstas cerca de três mil ações entre julho e setembro, com 80% delas voltadas à avaliação de […]
Diretoria da ANP paralisa reforma do GLP e mais três processos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (12), sobrestar o processo que trata da reforma do setor de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como “gás de cozinha”) e outras três ações da agenda regulatória deste ano (4.6, 4.9 e […]
ANP colocará reforma do GLP ‘na geladeira’ para focar em subvenção
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A pedido do governo federal, a chamada reforma do setor de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o gás de cozinha, não deve avançar, por ora, dentro da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), disseram fontes à Agência iNFRA. O processo que trata do tema é […]
Combustíveis: STJ nega ao setor créditos tributários bilionários
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a aplicação de créditos tributários por revendedores de combustíveis, relativos ao exercício de 2022. A corte acolheu os argumentos do Ministério da Fazenda, em detrimento de revendedores e distribuidores. Segundo uma fonte do setor, os […]
ANP iniciará pagamento de subvenções do diesel na próxima semana
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deverá iniciar o pagamento das subvenções a produtores, importadores e distribuidores de combustíveis na próxima quinta-feira (18), disseram fontes da reguladora à Agência iNFRA. A informação foi levada pela diretoria da agência ao presidente Lula em reunião […]
