iNFRADebate: Entre as faixas de domínio das rodovias e o entendimento das cortes superiores no Brasil – a racionalidade jurídica e econômica da questão
Marco Aurélio Barcelos* e Karina Lara Fera** Em 3 de março de 2022, a Agência iNFRA veiculou instigante matéria intitulada “Para STF, o uso de faixas de domínio por concessionárias deve ser gratuito; STJ discorda”. De fato, a publicação tem por pano de fundo uma disputa crescente nos tribunais judiciais do país, a qual envolve, […]
Tecnologia de meios de pagamento: o futuro da mobilidade é debatido em evento
da Agência iNFRA Nos próximos cinco anos, o número de rodovias concessionadas tende a dobrar. Aos atuais 25 mil quilômetros, devem se somar mais 26 mil quilômetros. De acordo com o diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, o Brasil viverá, em relação às concessões rodoviárias, “25 anos em cinco”. A […]
ANTT não manterá limite a indenização de concessionárias de rodovias em devolução amigável
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência vai alterar a regra de limitar a indenização das concessionárias de rodovias que entrarem com pedido de devolução amigável de concessões. A regra foi colocada na proposta de resolução em audiência pública (03/2019) sobre a metodologia […]
Secretário do PPI diz que concessão de rodovias mantém modelo que não funciona
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, criticou o modelo de concessões de rodovias realizado até agora no país, afirmando que ele está modelado não para a prestação de um melhor serviço público, mas para a realização de obras nas estradas. A fala foi feita […]
TCU determina revisão de processo de inclusão de obra em concessão de rodovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que rever parâmetros de inclusão de obras em concessões rodoviárias, após a constatação de irregularidades nesse tipo de processo na concessão da BR-040/DF-GO-MG. A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 22 de maio. O processo, relatado pelo ministro […]
Diretor da ANTT alerta sobre risco de judicialização se não houver revisão em concessões de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que a agência já está com procedimentos abertos para apurar a inexecução de contratos de concessão de rodovias. As concessões que estão com processos abertos para apurar inadimplência são as das BR-163/MT (CRO), BR-163/MS (CCR), BR-060-153-262/GO-DF-MG (Triunfo), BR-040/MG-DF (Invepar) […]
Governo iniciará processos para apurar inadimplência de concessões de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em encontro com agentes do mercado na última sexta-feira (29), a secretária de Fomento do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, informou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai começar a dar andamento aos processos administrativos para apurar inadimplência de todos os contratos de concessão de rodovias. Esse processo é […]
Governo tenta pela 3ª vez reprogramar obras de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura prepara uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) para apresentar regras que vão tentar fazer uma reprogramação dos contratos de concessão de rodovias licitados depois de 2007. A ideia geral, ainda em elaboração, é ampliar o prazo das obras previstas em alguns dos contratos, especialmente […]
