CCR RioSP recebe licença ambiental para duplicação na Serra das Araras
Elisa Costa, da Agência iNFRA O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) do Rio de Janeiro concedeu licença à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo para obras de duplicação da Serra das Araras, na rodovia Presidente Dutra (BR-116). O documento prevê ajustes necessários nas estruturas existentes bem como a autorização para coleta, captura, manejo e transporte da fauna silvestre. Após a emissão, a concessionária deve informar imediatamente à sociedade, principalmente […]
ANTT avalia hoje norma que revoluciona contratos de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas não tarifárias, modelo de classificação das concessionárias, revisão quinquenal, regras para que seguradoras possam assumir obras e financiadores assumirem concessões, modelo para a transição do free flow e outros temas relativos à administração de contratos de concessão rodoviária federal devem ter novas regras a partir desta semana. Os diretores da ANTT […]
Lote litoral de rodovias em São Paulo tem acordo encaminhado com prefeituras e deve ter edital publicado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo planeja publicar em novembro mais um lote de concessão rodoviária, o do Litoral Paulista. De acordo com o secretário de Parcerias em Investimentos do governo, Rafael Benini, foram encaminhadas com as prefeituras cortadas pelas rodovias soluções para os problemas que impediram tentativas anteriores de licitação, e a expectativa é que o leilão ocorra em março de 2024. A estimativa é de um capex de R$ 4,3 […]
iNFRADebate: O encerramento dos contratos de concessão do Anel de Integração do Paraná e a problemática da reversão dos bens
Paola Caroline Canto Lenz* No ano de 1996, foram firmados entre o Governo do Estado do Paraná e o Governo Federal, por meio do então Ministério dos Transportes, convênios de delegação para exploração de rodovias federais por parte do Governo do Estado do Paraná, os quais permitiram a exploração de rodovias federais por meio de […]
Com foco em reduzir riscos, ANTT finaliza proposta para nova tentativa de conceder a BR-381/MG
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Tentando reduzir riscos para evitar um novo fracasso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última terça-feira (20), o modelo para a concessão da BR-381/MG. A transmissão da reunião de diretoria da agência está neste link. Após uma tentativa fracassada no início do ano de licitar o trecho da […]
STF confirma liminar que impediu TCU de determinar redução de tarifa em concessão de rodovia
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que, em 2018, determinou a revisão do valor da tarifa do pedágio da BR-290/RS. O valor havia sido acordado entre a Concepa, do grupo Triunfo, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). […]
Sem concorrência, mesma empresa poderá adquirir os dois terminais da Alamoa, em Santos (SP), decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram na última quarta-feira (21) os estudos de viabilidade para o arrendamento dos terminais de granéis líquidos da Alamoa, no Porto de Santos (SP), no que é considerado pelo Ministério da Infraestrutura o maior leilão do setor portuário já realizado. Na proposta […]
Construção da Fico terá dispute board e inspeção acreditada, diz superintendência da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale para a construção da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) terá previsão de implantação de um comitê de resolução, conhecido como dispute board, e inspeção acreditada, uma espécie de certificação da qualidade e confiabilidade de projetos e obras. Foi […]
Concessão rodoviária SP-RJ amplia prazo de obra para melhorar financiamento do projeto
Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Atendendo a pedido de players para melhorar a financiabilidade do que é considerado o maior projeto de concessão rodoviária federal, o governo decidiu ampliar o prazo para ciclo inicial de investimentos na concessão rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro. Outra inovação confirmada é a introdução do sistema free flow […]
iNFRADebate: Extinção antecipada de concessão rodoviária por encampação – Uma análise econômica das alterações propostas ao modelo contratual e da Resolução 5.860/19 da ANTT
Milton Carvalho Gomes* O presente texto tem por finalidade desenvolver o debate iniciado por Maurício Portugal Ribeiro, em artigo publicado neste canal, em 13 de janeiro de 2020 (neste link), acerca da indenização do concessionário em casos de extinção antecipada dos contratos de concessão de rodovias federais (Resolução ANTT 5.860/19), especialmente em casos de encampação. […]
