Light destaca a importância da revisão tarifária extraordinária em consulta pública
Roberto Rockmann* Parte da sobrevivência financeira da Light está ligada à melhoria da regulação das perdas não técnicas e à discussão sobre RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) relativa a 2022 para recompor as finanças em meio à queda do seu mercado cativo, aumento da inadimplência e furtos de energia, informa a distribuidora em sua contribuição pública para a CP (Consulta Pública) 152, que trata da renovação ou não das concessões de distribuição. No documento, a Light informa ter “interesse […]
iNFRADebate: Panorama atual do saneamento básico no Brasil – oportunidades para a iniciativa privada
Luiz Guilarducci* e Marcio Alvarenga** O saneamento é um dos setores com maior capacidade de gerar benefícios diretos e indiretos para a sociedade como um todo. Os impactos são sentidos na saúde, na educação, na geração de emprego e renda. É um dos setores que mais pode contribuir com a retomada do crescimento do país, […]
iNFRADebate: Compliance e mecanismos eficientes de gestão em contratos de concessão de infraestrutura
Paola Caroline Canto Lenz* No panorama atual, em que as reflexões globais sobre integridade e transparência se fazem cada vez mais presentes, além da crescente atuação do Ministério Público junto ao poder judiciário, a prestação dos serviços públicos deve corresponder com os interesses da população. Toda atividade exercida pelo Estado é em prol do bem […]
Estudo busca fundamento teórico para indicar quando contratos de parceria devem ser reequilibrados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três professores das áreas de direito e economia decidiram buscar um caminho teórico para algo que vem afligindo o setor de infraestrutura nos últimos anos no Brasil: o reequilíbrio dos contratos de longo prazo de parceria entre poder público e iniciativa privada. Na teoria, contratos assinados com a expectativa de que vão performar como o previsto em seus estudos […]
Governo federal indicou que a Infra S/A fará Transnordestina em Pernambuco com recurso público, diz governadora
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou que o governo federal está indicando que a continuação das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco será feita pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, com recursos públicos. Respondendo a pergunta da Agência iNFRA após cerimônia no Palácio do Planalto na última quarta-feira (12), a […]
BR-381/MG: ANTT deve aprovar edital nesta semana, mas haverá pedido de esclarecimento ao TCU
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê para esta semana aprovar em reunião de diretoria o edital para a licitação da concessão da BR-381/MG, com leilão no final de outubro deste ano. O edital deve ser publicado ainda com dúvidas dos agentes públicos e do mercado sobre a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que aprovou os estudos de viabilidade em relação […]
ANTAQ libera tabela tarifária da 1ª concessionária de porto, com ajuste em tarifa contestada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou na última quarta-feira (31) a primeira tabela tarifária da Vports, concessionária privada que assumiu os portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo, na primeira concessão de portos públicos do país. A tabela foi aprovada com uma mudança em relação à proposta da concessionária sobre a cobrança pelo uso do VTMIS, um sistema de controle de […]
ANAC emite ordem de serviço para início da transição da concessionária dos aeroportos de Congonhas e outras 10 unidades sem uso de precatório
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Extrato do ato, disponível aqui, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (6). A assinatura inicia o processo de transição entre a vencedora do leilão realizado no ano passado, a espanhola Aena, e a atual administradora da unidade, a Infraero, que estava parada. O governo havia determinado a […]
Viracopos e governo buscam saída para continuidade do contrato de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As conversas entre representantes do governo e da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), estão em andamento para que a empresa possa permanecer no contrato e evitar a relicitação da unidade. As negociações foram levadas para o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), da Casa Civil, para que se possa avaliar a viabilidade da proposta da concessionária para seguir no contrato. A diretoria da ABV indica que […]
Leilão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná deve acontecer até setembro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os governos federal e estadual avaliam se vão realizar o leilão dos dois primeiros lotes das rodovias do Paraná no mesmo dia ou em datas separadas. A justificativa dada é que ainda é preciso entender qual das duas possibilidades vai trazer mais rentabilidade e interessados. A informação foi dada pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta […]
