Tribunais de contas passam a restringir critério de técnica e preço para concessões de saneamento, aponta pesquisa
da Agência iNFRA Os leilões para PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área de saneamento passaram a priorizar, a partir de 2019, os critérios econômicos para a escolha dos vencedores em detrimento ao modelo de escolha pelo critério de técnica e preço. Isso decorre de restrições à escolha da modelagem por técnica e preço por parte de […]
Proposta para concessão da Fico/Fiol prevê que construção da Fico 2 será por acordo
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (30), a proposta de abertura de audiência pública para a concessão da Fico/Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste). O período para contribuições será de 7 de fevereiro a 24 de março de 2025. Serão realizadas três sessões públicas: 11 de […]
Ministro nega exclusividade de incentivos estaduais para Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, refutou, nesta segunda-feira (27), a alegação de que o túnel Santos-Guarujá será viabilizado exclusivamente com incentivos do governo de São Paulo. Segundo ele, existe uma “convergência” entre o governo federal e o governador do estado, Tarcísio de Freitas, para a realização […]
Parecer da AGU apoia mecanismo de contas vinculadas em concessões, alvo de contestação no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União), assinado por nove integrantes do órgão, defendeu que as contas vinculadas em concessão têm legalidade jurídica e são uma inovação que traz qualidade e segurança jurídica para esses contratos. O parecer indica que esses valores – que ficam separados em contas específicas para utilização em […]
Contrato para estudos de duas hidrovias pelo BNDES deve ser formalizado neste mês
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve ser contratado formalmente, ainda em janeiro, a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para realizar estudos para dois projetos de concessões das hidrovias, dos rios Tapajós e Tocantins. A informação foi dada pelo diretor de Planejamento e Relações […]
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ, com investimento previsto de R$ 5 bi
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (17), em reunião extraordinária, o edital de concessão do sistema rodoviário que compreende as rodovias BR-040/495 entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, cuja extensão total é de 218,9 quilômetros. O edital foi publicado no Diário […]
Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* Para o mercado de concessões de rodovias no Brasil, 2024 foi um ano alvissareiro, com avanços e transformações que valem o registro. As concessões de rodovias consolidaram-se na agenda dos maiores programas do país – o federal e o de São Paulo – com fortes sinais de que, também em outros estados, […]
Juros, dólar alto e orçamento da União impõem desafios maiores para infraestrutura em 2025, avalia diretor-presidente da Marquise
da Agência iNFRA Mesmo sendo seletivo na entrada em novos projetos de infraestrutura e com uma carteira robusta de grandes projetos contratada nos últimos anos, o cenário para o ano de 2025 é de preocupação, disse o diretor-presidente da Marquise Infraestrutura, Renan Carvalho, em entrevista à Agência iNFRA. Juros e dólar altos e indefinição sobre o […]
Banco do Brasil avança em garantias e capacitação para PPPs e concessões e avalia entrar em estruturação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Ter novos modelos para emitir e administrar garantias contratuais em contratos de parceria entre os setores público e privado e ajudar na qualificação dos servidores para esses contratos foi a forma como o Banco do Brasil fincou seu pé no setor de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) desde o ano […]
Proposta de concessão no Rio Grande do Sul espalha pórticos de free flow para reduzir tarifas em rodovias estaduais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio Grande do Sul lança até o fim desta semana uma consulta pública para a concessão do Bloco 2 de rodovias do estado, de 415 quilômetros de extensão, com inovações na forma de cobrança do free flow que deixará a rodovia mais perto do modelo de pagamento […]
