Ministério de Portos e Aeroportos abre audiência pública sobre concessão da Hidrovia do Paraguai
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, no fim de dezembro, a abertura da consulta pública para a concessão da Hidrovia do Paraguai. Esta é a primeira vez que a pasta lança uma medida para esse modal. Os investimentos previstos são de R$ 63,8 milhões, e o prazo para a […]
Cobertura fotográfica do Seminário 20 Anos da Lei de PPPs
apresentado por ApexBrasil Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Brasília (DF) o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs – Lei 11.079, promovido pela ApexBrasil e pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República. A Agência iNFRA promoveu uma cobertura especial do encontro que reuniu especialistas […]
20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias público-privadas
Apresentado por ApexBrasil O marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil, instituído pela Lei 11.079/2004, trouxe avanços significativos nos estados e municípios, enquanto no nível federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administração pública federal possui apenas uma PPP em […]
Cadernos iNFRA – Revista Especial do Seminário 20 Anos da Lei de PPPs
Apresentado por ApexBrasil Nos dias 9 e 10 de dezembro, foi realizado em Brasília (DF) o seminário 20 Anos da Lei Federal de PPPs – Lei 11.079, promovido pela ApexBrasil e pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República. A Agência iNFRA promoveu uma cobertura especial do encontro que […]
Ministro dos Transportes estima de 10 a 15 novas concessões rodoviárias para 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que a pasta trabalha com um pipeline de 10 a 15 novas concessões para o setor de rodovias em 2025. Renan disse ter realizado o maior ano de leilões da história da pasta, com 12 certames em dois anos, e […]
Dois leilões de rodovias e fim da Consenso do Galeão estão previstos para esta semana
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizam nesta semana dois leilões de concessões de rodovias, com expectativa de que em ambos deverá haver interessados na disputa, que será na quinta-feira (11), na B3, em São Paulo. O Leilão 4/2024 é o das BR-060-452/GO, chamado de Rota […]
Leilão da Rota da Celulose não recebe propostas e certame será reagendado
da Agência iNFRA O leilão da chamada “Rota da Celulose” não recebeu propostas de empresas interessadas, segundo informações de fontes a par do assunto. O prazo para entrega de envelopes foi encerrado nesta segunda-feira (2) pela manhã. A EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) do governo de Mato Grosso do Sul informou, por meio de nota, que […]
Opinião – A Instrução Normativa 33/2024 da ANTT e os reequilíbrios cautelares e de evidência para concessões rodoviárias
Guilherme F. Dias Reisdorfer* Em 14 de novembro de 2024, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a IN (Instrução Normativa) 33/2024, que define (i) regras gerais para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de contratos de concessão rodoviária celebrados pela ANTT e (ii) o regime de aplicação de medidas mitigadoras de […]
Modelada pelo estado com vias federais, Rota da Celulose vai a leilão e aponta novo padrão para concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Será aberto hoje (2) o prazo para entrega de propostas para a concessão de um lote de concessão rodoviária que deverá ser o modelo mais comum para os projetos desse setor no país, a união de rodovias federais e estaduais num projeto único. Chamada de Rota da Celulose, as rodovias federais […]
Opinião – Rodovias concedidas no Brasil: o que diz agora a Pesquisa CNT
Marco Aurélio Barcelos* A Pesquisa CNT de Rodovias 2024, recentemente divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), serve como um importante farol. Ela traz o ranking dos principais trechos rodoviários em nível federal e estadual, permitindo compreender como está a condição da malha rodoviária pavimentada do País. Para quem ainda não está familiarizado, a pesquisa […]
