Mercado de saneamento vai passar por mudanças após concessão de grandes projetos, avaliam sócios da Hidroconsult

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mercado de saneamento vai passar por uma reestruturação após a realização das primeiras grandes concessões do setor, iniciadas a partir de 2020. Grandes companhias privadas devem sair de pequenas e médias concessões obtidas ao longo dos anos para se concentrarem nos grandes projetos. Essa é a aposta dos sócios da Hidroconsult, Joaquim Batista da Silva Júnior e André Ferreira, que indicaram que a companhia está se estruturando para entrar nesse mercado com um […]

Mudar WACC das concessões ferroviárias será desafio, diz secretário-executivo dos transportes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança nas regras de avaliação dos ativos ferroviários que serão concedidos ou renovados no futuro será um desafio para criar propostas viáveis e competitivas. A afirmação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que esteve no GT (Grupo de Trabalho) criado na pasta para rever os critérios usados até agora para o setor. Segundo ele, a constatação […]

Renovação das concessões deve permitir novos negócios para distribuidoras, mas é preciso base legal, dizem advogados

Roberto Rockmann* Enquanto distribuidoras e investidores aprofundam as discussões com o governo sobre a renovação dos contratos de distribuição vincendos entre 2025 e 2031, análises de advogados apontam receios sobre a falta de detalhamento de alguns pontos da nota técnica que abriu a audiência pública sobre o tema. As contribuições da audiência pública vão até […]

Propostas para reestruturação de 4 concessões estão prontas, aguardando TCU, diz Santoro

da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, informou que os quatro GTs (Grupos de Trabalho) que foram criados para buscar a reestruturação de contratos de concessionárias de rodovias inadimplentes já tiveram suas análises encerradas. A pasta aguarda agora a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) relativa à consulta sobre possibilidade de o governo não seguir com o processo de […]

Ministério dos Transportes criará grupos para debater free flow, insumos e seguros para concessões rodoviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai criar grupos de trabalho para debater com o setor privado três temas sobre concessões rodoviárias: a introdução do free flow, a contratação de seguros para obras e o fornecimento de insumos.  A necessidade de ampliar as conversas sobre esses três temas surgiu na análise dos primeiros encontros que os integrantes da pasta tiveram com grupos interessados nas concessões, que pediram reuniões após a apresentação do novo modelo do setor, […]

Proposta de chamamento público para ferrovias devolvidas buscará acelerar modelagem econômica

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de regulamentação dos artigos do novo marco legal das ferrovias que tratam do chamamento público para repassar a empresas privadas trechos devolvidos de ferrovias vai prever um formato de avaliação acelerada da modelagem econômico-financeira. A informação foi dada pelo superintendente de Ferrovias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, durante o ANTT Day, evento realizado na última semana pela agência. […]

Análise: renovação das concessões movimentará todos os elos da cadeia de suprimento elétrico e cronograma está apertado

Roberto Rockmann* A expectativa das distribuidoras de energia elétrica é de que o decreto final sobre o processo de renovação das concessões possa ser publicado até novembro, após a aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União) e de todas as esferas de governo. Assim o processo estaria encerrado antes do fim do ano. Esse foi o cronograma discutido por executivos do setor elétrico em reuniões com o Ministério […]

Reestruturação de concessões rodoviárias vai passar por mais prazo e tarifa escalonada por etapa, indica ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA As reestruturações de contratos de concessão rodoviária em litígio vão buscar uma antecipação de investimentos para os três primeiros anos, tarifas abaixo das previstas para as relicitações (com escalonamento de aumentos por etapa de execução) e prorrogações de prazos dos contratos em até 15 anos. Além dessas premissas, as empresas terão que abrir mão de todos os […]

Ainda sem acordo, tentativa no TCU de consenso em conflitos no setor de ferrovias ganha mais prazo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os dois primeiros processos de tentativa de Secretaria de Resolução Consensual e Prevenção de Litígios do TCU (Tribunal de Contas da União) vão ganhar uma extensão de prazo de mais 30 dias para se tentar uma solução para os casos do setor de ferrovias. Instaurados em março deste ano, os processos referem-se a um pedido da Rumo para alterar obras obrigatórias previstas na renovação antecipada da Malha Paulista de ferrovias, que teve seu contrato assinado em 2020. O outro tema também envolve a Rumo e é uma tentativa de buscar […]

ANAC define indenização do ASGA em R$ 554,55 mi

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu a indenização sobre bens reversíveis não amortizados do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), localizado no Rio Grande do Norte, em R$ 554,55 milhões. O ativo está sendo administrado pela Inframérica e foi relicitado no mês passado. A decisão foi proferida na última quarta-feira (7) em reunião de diretoria da agência reguladora. Na ocasião, a ANAC acatou o pedido da Inframérica […]

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