Contrapartida de instituições financeiras para concessões e PPPs será destinada a estados e municípios
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Instituições financeiras que realizam operações de crédito com aval da União terão que aplicar como contrapartida em projetos estaduais ou municipais de concessões ou PPPs (Parcerias Público-Privadas) um montante correspondente a 0,5% dos valores contratados. A decisão faz parte de novas medidas de fomento anunciadas pelo secretário do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, nesta quarta-feira (26), em […]
Licitação das concessões de distribuição deveria ser possibilidade, diz Abrace
A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais e Consumidores Livres de Energia) defende que o MME (Ministério de Minas e Energia) não descarte a possibilidade de nova licitação para a concessão de outorgas de distribuição de energia, em vez da prorrogação dos contratos atuais por mais 30 anos. A sugestão está em contribuição encaminhada à CP […]
Minas quer estudar concessões de 5 mil quilômetros de rodovias em parceria com Governo Federal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O estado de Minas Gerais abrirá estudos para tentar conceder 5 mil quilômetros de suas rodovias no estado e buscará levar a leilão propostas que integrem trechos estaduais e federais. Os estudos de pré-viabilidade estão para ser iniciados, segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do governo de Minas Gerais, Pedro Bruno, que afirmou ser fundamental manter um diálogo com […]
Mercado de saneamento vai passar por mudanças após concessão de grandes projetos, avaliam sócios da Hidroconsult
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mercado de saneamento vai passar por uma reestruturação após a realização das primeiras grandes concessões do setor, iniciadas a partir de 2020. Grandes companhias privadas devem sair de pequenas e médias concessões obtidas ao longo dos anos para se concentrarem nos grandes projetos. Essa é a aposta dos sócios da Hidroconsult, Joaquim Batista da Silva Júnior e André Ferreira, que indicaram que a companhia está se estruturando para entrar nesse mercado com um […]
Mudar WACC das concessões ferroviárias será desafio, diz secretário-executivo dos transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança nas regras de avaliação dos ativos ferroviários que serão concedidos ou renovados no futuro será um desafio para criar propostas viáveis e competitivas. A afirmação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, que esteve no GT (Grupo de Trabalho) criado na pasta para rever os critérios usados até agora para o setor. Segundo ele, a constatação […]
Renovação das concessões deve permitir novos negócios para distribuidoras, mas é preciso base legal, dizem advogados
Roberto Rockmann* Enquanto distribuidoras e investidores aprofundam as discussões com o governo sobre a renovação dos contratos de distribuição vincendos entre 2025 e 2031, análises de advogados apontam receios sobre a falta de detalhamento de alguns pontos da nota técnica que abriu a audiência pública sobre o tema. As contribuições da audiência pública vão até […]
Propostas para reestruturação de 4 concessões estão prontas, aguardando TCU, diz Santoro
da Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, informou que os quatro GTs (Grupos de Trabalho) que foram criados para buscar a reestruturação de contratos de concessionárias de rodovias inadimplentes já tiveram suas análises encerradas. A pasta aguarda agora a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) relativa à consulta sobre possibilidade de o governo não seguir com o processo de […]
Ministério dos Transportes criará grupos para debater free flow, insumos e seguros para concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai criar grupos de trabalho para debater com o setor privado três temas sobre concessões rodoviárias: a introdução do free flow, a contratação de seguros para obras e o fornecimento de insumos. A necessidade de ampliar as conversas sobre esses três temas surgiu na análise dos primeiros encontros que os integrantes da pasta tiveram com grupos interessados nas concessões, que pediram reuniões após a apresentação do novo modelo do setor, […]
Proposta de chamamento público para ferrovias devolvidas buscará acelerar modelagem econômica
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de regulamentação dos artigos do novo marco legal das ferrovias que tratam do chamamento público para repassar a empresas privadas trechos devolvidos de ferrovias vai prever um formato de avaliação acelerada da modelagem econômico-financeira. A informação foi dada pelo superintendente de Ferrovias da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Ismael Trinks, durante o ANTT Day, evento realizado na última semana pela agência. […]
Análise: renovação das concessões movimentará todos os elos da cadeia de suprimento elétrico e cronograma está apertado
Roberto Rockmann* A expectativa das distribuidoras de energia elétrica é de que o decreto final sobre o processo de renovação das concessões possa ser publicado até novembro, após a aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União) e de todas as esferas de governo. Assim o processo estaria encerrado antes do fim do ano. Esse foi o cronograma discutido por executivos do setor elétrico em reuniões com o Ministério […]
