iNFRADebate: As agências e os desafios da regulação no Brasil – Dos riscos e tentativas de captura à autofagia
Luiz Afonso dos Santos Senna* A prosperidade não tem ideologia. (Hélio Fernandes) Sai governo, entra governo. Esta é a saudável rotina democrática. Ficam heranças, boas ou não, consequência das convicções ideológicas de quem sai, parte do rito que se repete a cada quatro anos. Esta sequência imprime o ritmo da construção do país e ecoa […]
GT de Infraestrutura sugere priorizar relicitação a novas concessões
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Dar prioridade às relicitações que estão em andamento, principalmente as de rodovias, em vez de novas concessões no início do novo governo eleito é uma das sugestões do relatório do GT (grupo de trabalho) de transição de infraestrutura. Os relatórios com diagnóstico atual e sugestões de ações para os futuros ministros […]
“O MDB tem que estar pronto para os desafios que sejam colocados”, diz Helder Barbalho
da Agência iNFRA O governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), esteve à frente da Secretaria de Portos no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), quando ela ainda tinha status de ministério, entre 2015 e 2016. O nome dele tem sido citado como um dos que desejam que o setor volte a ter esse status, […]
ANTT aprova RCR 2, que unifica normas sobre bens, obras e serviços em concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (1º) a segunda norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias). O RCR é uma nova forma de regular as concessões rodoviárias, criando regras gerais que vão valer para todas as concessionárias e deixando apenas pontos específicos para serem regulados […]
iNFRADebate: Concessões de parques ambientais e urbanos – Lições aprendidas
Marina Zago1, Edgard Benozatti2, Roberta Buendia Sabbagh3, Paula Pannunzio4, Gabriel Rosa Gracindo5 e Alessandro Ranulfo Lima Nery6 Sucesso do programa paulista de concessões de parques está ligado a inovações importantes na estruturação desses projetos Desde 2018, quando o Estado de São Paulo estruturou sua primeira concessão de parque ambiental, foram muitos aprendizados e inovações, o […]
Pronto, decreto liberando aviação regular em aeroporto privado vai prever transição maior
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que o decreto que vai permitir voos comerciais em aeroportos privados no país já está pronto e que há acordo sobre o conteúdo com todos os atores do setor aéreo, inclusive os aeroportos concedidos. A proposta prevê que os aeroportos privados […]
iNFRADebate: O futuro das ferrovias no próximo governo
José Manoel Ferreira Gonçalves* O país acompanha com muito interesse o trabalho da equipe de transição que prepara o terreno para o início da gestão Lula, em 2023. Uma das sinalizações vindas de Brasília aponta para uma análise mais criteriosa das privatizações em curso, como a do porto de Santos, que o governo Bolsonaro se apressa em concretizar, […]
ANAC aprova novos parâmetros para reequilíbrios de contratos das 2ª e 4ª rodadas
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novos parâmetros para as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginal dos contratos de concessão de aeroportos, nos processos de reequilíbrio, com inovações em relação ao formato e os índices que passarão a ser usados nos próximos cinco anos. A proposta foi aprovada […]
Minfra vai entregar malha rodoviária do país em seu pior estado desde 2010
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente Jair Bolsonaro vai terminar o mandato entregando a malha rodoviária brasileira em seu pior estado desde 2010. De cada três quilômetros de rodovias no país, dois estão em estado regular, ruim ou péssimo. É o que aponta a Pesquisa CNT de Rodovias 2022, divulgada na última […]
Proposta de relicitação de concessões de transmissão desagrada setor
Roberto Rockmann* A grande maioria das 18 contribuições da CP (Consulta Pública) 136/2022 – que trata de 24 concessões de transmissão de energia elétrica cujos prazos de outorga irão expirar entre 2025 e 2032 – avalia como inadequada e necessária de reparos e aperfeiçoamentos a proposta do governo federal. A proposta parte da premissa de que a relicitação será […]
