A urgência da infraestrutura: o público e o privado
Marcelo Araújo* Há um consenso claro entre economistas de diferentes correntes de pensamento sobre o déficit de infraestrutura no país e o quanto isso é limitador de uma retomada mais consistente do crescimento econômico. Mas esse consenso para por aí. Estamos perdendo um precioso tempo na discussão sobre o “como”, em especial se investimentos públicos […]
Articulação com municípios é principal desafio para concessões e privatizações dos serviços de saneamento, afirma analista do BNDES
da Agência iNFRA A concertação política é o maior entrave para que as licitações em torno da concessão ou privatização dos serviços de saneamento básico saiam do papel, afirmou Cleverson Aroeira, analista do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), durante o evento “Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal”, promovido pela Necta, com […]
Arbitragem: ANTT muda resolução para permitir árbitro de emergência em procedimentos da agência
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nova mudança na Resolução 5.845/2019, que trata de arbitragem no âmbito da agência, para instituir o chamado árbitro de emergência. Pela nova regra, as arbitragens da agência vão poder ter decisões cautelares e emergenciais, tomadas por um único árbitro. Essas arbitragens podem […]
Análise: Propostas de saída para distribuidoras em crise financeira começam a chegar ao ministro de Minas e Energia
Roberto Rockmann* O governo federal começa a estudar saídas para as concessões de distribuição de energia elétrica que passam por crise financeira, caso da Light, Amazonas Energia e Enel-RJ. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, começou a se reunir com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e agentes privados para debater o […]
Saneamento abre o mês da Conferência P3C
Agência iNFRA A universalização do saneamento sob o novo marco legal é o tema do evento preparatório para a Conferência P3C. O pré-evento, que começa às 9h da próxima quarta-feira (8), é gratuito, com participação presencial ou online, e está com inscrições abertas. O objetivo é debater a importância das premissas do novo marco com […]
Renan Filho pede informações para PPP em rodovias e concessões menores
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As PPPs para conservação de rodovias e as concessões com extensão e investimentos menores estão ganhando força no Ministério dos Transportes. O ministro da pasta, Renan Filho, tratou do tema nesta semana com os representantes da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) numa longa reunião na […]
Análise: Queda da ação da Light pressiona governo sobre regras de renovação de concessões
Roberto Rockmann* A queda de quase 10% das ações da Light por dois dias consecutivos na bolsa, refletindo o anúncio de que a empresa contratou a Laplace Finanças para apresentar melhorias em sua estrutura de capital, amplia a pressão sobre o governo federal em relação à divulgação das regras de renovação das concessões de distribuição. Isso […]
Deputado defende desoneração de investimentos na reforma tributária
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que presidirá a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo na próxima legislatura, afirmou que vai defender na reforma tributária que o governo vai encaminhar ao Congresso um modelo que desonere investimentos da forma como é hoje. O parlamentar falou em entrevista realizada na última sexta-feira (27) na sede da […]
iNFRADebate: Lidando com o inesperado – Os mecanismos de compartilhamento de riscos nos contratos de concessão de ônibus em São Paulo no contexto da Covid-19
André Almeida da Vila* O surto da pandemia de Covid-19 em março de 2020 desencadeou uma crise econômica e social sem precedentes em todo o mundo. No Brasil, a pandemia atingiu com especial intensidade, em particular nas grandes cidades, como em São Paulo. Nesse contexto, a discussão acerca da alocação de riscos nos contratos públicos […]
“Sedentário”, setor de rodovias é desafio para Transportes executar plano de 100 dias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O setor rodoviário ganhou atenção especial do novo ministro dos Transportes, Renan Filho, na largada do governo. Destaque no plano de 100 dias da gestão na parte de obras públicas, e também com algum direcionamento para as concessões, essa área no entanto tem problemas que o próprio ministro reconheceu que serão […]
