“É hora da gente pensar que ser inteligente é ser ético”, diz o historiador Leandro Karnal
da Agência iNFRA O professor de história e escritor Leandro Karnal será o palestrante da abertura do Congresso ABCR Brasvias – Bienal de Rodovias, que vai discutir as rodovias e as concessões brasileiras. O evento acontece nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, em Brasília. As inscrições podem ser feitas neste link. Em […]
Praticagem: governo manda ao Congresso PL para regulação pela ANTAQ
da Agência iNFRA O governo federal encaminhou na última segunda-feira (28) um projeto de lei para regular o setor de praticagem no país. O projeto prevê que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) crie normas específicas para fazer a regulação econômica do setor. A regulação da praticagem – que são operações de manobras dos navios nos […]
O governo do Centrão
Fábio Vasconcellos* A participação direta de Jair Bolsonaro na eleição de Arthur Lira (PP-AL) para comandar a Câmara dos Deputados, em fevereiro, e a recente nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil coroaram a entrada do chamado “Centrão” no Palácio do Planalto. Se antes tínhamos, supostamente, o governo do “contra tudo isso […]
Democracia emparedada
Fábio Vasconcellos* O governo militar do presidente Jair Bolsonaro tem produzido de forma sistemática um profundo estrago institucional na nossa democracia. Há inúmeras, incontáveis ações com esse claro objetivo, fruto de um modus operandi típico de grupos com baixíssima crença democrática. Todas as vezes em que se viram limitados por outros poderes, atribuição esperada do […]
PL do imposto de renda: distribuidoras querem que taxação de dividendos caia de 20% para 15%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Às vésperas da retomada das atividades do Congresso e possível votação do projeto de lei que define as novas regras para o Imposto de Renda (PL 2.337/2021), a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) se mobiliza para algumas mudanças no texto. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor jurídico e […]
ANEEL deve rever subsídios à geração distribuída somente após aprovação de lei no Congresso
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não deve apresentar nas próximas semanas a revisão dos subsídios à geração distribuída, ainda que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha determinado, em novembro de 2020, um prazo de 90 dias para que a agência apresentasse um plano […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
MP da Eletrobras aumenta viabilidade da privatização da estatal, dizem especialistas
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.031, da capitalização da Eletrobras, gerou otimismo entre especialistas e investidores, que enxergaram na medida uma possibilidade maior de concretização do processo em comparação às propostas anteriores – que não tiveram êxito. A previsão de aportes para desenvolver regiões onde a estatal atua – como as bacias de […]
MP da Eletrobras tem menos viés arrecadatório que o PL, diz secretária-executiva do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald, disse que a medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031) tem como foco o desenvolvimento das regiões onde a estatal atua e o consumidor de energia elétrica – e menos viés arrecadatório. Esses seriam os principais diferenciais do […]
Parlamentares criticam capitalização da Eletrobras por medida provisória
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Líderes parlamentares criticaram a possibilidade de edição de uma MP (medida provisória) para tratar da capitalização da Eletrobras, principalmente por ser um tema sensível – que ainda conta com resistências no Legislativo – e por dúvidas se há viabilidade em discutir a questão por meio de uma MP. […]
