ANA amplia possibilidade de comprovar universalização do saneamento e divide responsabilidades no monitoramento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (6) a norma de referência que define o que pode ser considerado universalização do saneamento básico no país, previsto em lei, e que atribui as responsabilidades para o cumprimento desta obrigação. A sessão de aprovação pode ser vista neste link. A norma, publicada no Diário Oficial […]
ANAC fará consulta para revisão de parâmetros de concessões aeroportuárias e para regras de sandbox regulatório
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última terça-feira (16), os diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovaram a abertura de consulta por 45 dias relativa a dois temas para o setor aéreo. Haverá consulta pública à proposta de revisão quinquenal dos parâmetros da concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e dos blocos Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. E também para a criação de um modelo de sandbox (regulação experimental) na agência. Os dois […]
Leilão de Reserva de Capacidade: é preciso aproveitar os benefícios de uma matriz diversificada
Tiago de Barros Correia* e Elbia Gannoum** Recentemente, em 8 de março, o MME (Ministério de Minas e Energia) instaurou uma consulta pública para receber contribuições sobre a realização do segundo leilão para contratação de reserva de capacidade de potência. Este é um tema técnico e relativamente árido, mas de profundo interesse da sociedade, pois […]
Reabertura da consulta pública sobre renovação da ferrovia FCA ganha força e pode ocorrer em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Logística, ganhou força dentro do governo e deve ser retomada até abril, apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação. A retomada dos procedimentos necessários na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a continuidade […]
Planos setoriais do PNL 2035 serão levados a consulta pública até o fim do mês, diz secretária do MPor
da Agência iNFRA Os planos setoriais para rodovias, ferrovias, portos e hidrovias deverão ter suas consultas públicas lançadas até o fim deste mês. Esse é o início da etapa final para a conclusão do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, que pretende ser a ferramenta para o planejamento de transportes do país nos próximos anos. […]
Governador e ministro indicam que PPP para Túnel Santos-Guarujá será ampliada para contemplar mais obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) modelada para a construção e manutenção do Túnel Santos-Guarujá, no porto de Santos (SP), deverá contemplar novas obras e custar além dos R$ 6 bilhões inicialmente previstos. É o que indicaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro da Casa Civil da […]
Concessões paulistas de rodovias miram reduzir valor cobrado por pórtico e compartilhar risco de desapropriação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas concessões rodoviárias do programa do governo de São Paulo entram em consulta pública nesta semana buscando amplificar o processo de implantação do free flow para reduzir o valor dos pedágios cobrados em cada pórtico e melhorar o compartilhamento de risco de desapropriação. É o que informou o secretário de Parceria […]
Regulamentação do REIDI para micro e minigeração distribuída
Kauê Henrique Neto* Após dois anos de vigência desde a edição da Lei 14.300/2022, o MMGD (Marco Legal de Micro e Minigeração Distribuída), o MME (Ministério de Minas e Energia) finalmente lançou uma consulta pública para divulgar minuta de portaria contendo proposta de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no […]
ANAC autoriza abertura de consulta pública para revisão de norma sobre providências de fiscalização
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para revisão da Resolução 472/2018, referente às providências administrativas de fiscalização adotadas pela agência, com base nos conceitos da regulação responsiva. O processo, de relatoria do diretor Ricardo Catanant, foi deliberado em reunião […]
Diretoria da ANEEL acirra divisão após saída de Efrain Cruz do MME
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A primeira reunião ordinária de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2024, nesta terça-feira (23), foi marcada por mais um embate entre os diretores, expondo novamente a divisão política que permeia o colegiado. Foi a primeira vez que o grupo se reuniu depois da saída de Efrain Cruz – que possui grande influência na agência – da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e […]
