TCU pauta recurso de associações à decisão que suspendeu descontos a renováveis
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode voltar a discutir a suspensão dos descontos concedidos às TUST e TUSD – tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição – para as fontes renováveis de empreendimentos com potência entre 30 e 300 MW (megawatts), em um pedido de reexame feito pela Abeeólica (Associação Brasileira […]
Secretário de trânsito estima que consulta pública para regulamentação do HS-WIM seja aberta no próximo semestre
da Agência iNFRA A minuta da regulamentação do HS-WIM, sistema de pesagem na velocidade da via, deve entrar em consulta pública ainda no segundo semestre deste ano, segundo expectativa do secretário nacional de Trânsito, do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão. “Já estamos encaminhando. É hora de botar a coisa no papel e efetivar esta regulamentação”, afirmou o secretário na última quarta-feira (8), durante workshop promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para apresentar os resultados parciais do sandbox regulatório relacionado ao […]
ANA amplia possibilidade de comprovar universalização do saneamento e divide responsabilidades no monitoramento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (6) a norma de referência que define o que pode ser considerado universalização do saneamento básico no país, previsto em lei, e que atribui as responsabilidades para o cumprimento desta obrigação. A sessão de aprovação pode ser vista neste link. A norma, publicada no Diário Oficial […]
ANAC fará consulta para revisão de parâmetros de concessões aeroportuárias e para regras de sandbox regulatório
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última terça-feira (16), os diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovaram a abertura de consulta por 45 dias relativa a dois temas para o setor aéreo. Haverá consulta pública à proposta de revisão quinquenal dos parâmetros da concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e dos blocos Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. E também para a criação de um modelo de sandbox (regulação experimental) na agência. Os dois […]
Leilão de Reserva de Capacidade: é preciso aproveitar os benefícios de uma matriz diversificada
Tiago de Barros Correia* e Elbia Gannoum** Recentemente, em 8 de março, o MME (Ministério de Minas e Energia) instaurou uma consulta pública para receber contribuições sobre a realização do segundo leilão para contratação de reserva de capacidade de potência. Este é um tema técnico e relativamente árido, mas de profundo interesse da sociedade, pois […]
Reabertura da consulta pública sobre renovação da ferrovia FCA ganha força e pode ocorrer em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A reabertura do processo de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), da VLI Logística, ganhou força dentro do governo e deve ser retomada até abril, apurou a Agência iNFRA junto a fontes envolvidas na negociação. A retomada dos procedimentos necessários na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a continuidade […]
Planos setoriais do PNL 2035 serão levados a consulta pública até o fim do mês, diz secretária do MPor
da Agência iNFRA Os planos setoriais para rodovias, ferrovias, portos e hidrovias deverão ter suas consultas públicas lançadas até o fim deste mês. Esse é o início da etapa final para a conclusão do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, que pretende ser a ferramenta para o planejamento de transportes do país nos próximos anos. […]
Governador e ministro indicam que PPP para Túnel Santos-Guarujá será ampliada para contemplar mais obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) modelada para a construção e manutenção do Túnel Santos-Guarujá, no porto de Santos (SP), deverá contemplar novas obras e custar além dos R$ 6 bilhões inicialmente previstos. É o que indicaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro da Casa Civil da […]
Concessões paulistas de rodovias miram reduzir valor cobrado por pórtico e compartilhar risco de desapropriação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Duas concessões rodoviárias do programa do governo de São Paulo entram em consulta pública nesta semana buscando amplificar o processo de implantação do free flow para reduzir o valor dos pedágios cobrados em cada pórtico e melhorar o compartilhamento de risco de desapropriação. É o que informou o secretário de Parceria […]
Regulamentação do REIDI para micro e minigeração distribuída
Kauê Henrique Neto* Após dois anos de vigência desde a edição da Lei 14.300/2022, o MMGD (Marco Legal de Micro e Minigeração Distribuída), o MME (Ministério de Minas e Energia) finalmente lançou uma consulta pública para divulgar minuta de portaria contendo proposta de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no […]
