Debêntures de infraestrutura: novo regime fiscal e pontos de atenção
Cristiano Frederico Ruschmann* A Lei 14.801/2024, publicada em 10 de janeiro, dispõe sobre uma nova modalidade de debêntures para implementação de projetos na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação considerados como prioritários. Trata-se das denominadas “debêntures de infraestrutura”, emitidas para distribuição pública até 31 de dezembro de 2030 […]
PL das debêntures de infraestrutura recebe pedido de urgência para votação no plenário do Senado
Elisa Costa, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado, aprovou, nesta terça-feira (12), o parecer do relator Rogério Carvalho (PT-SE) a favor do PL 2.646/2020, que visa ampliar as possibilidades de emissão de debêntures para investimentos em infraestrutura, pesquisa desenvolvimento e inovação. O projeto recebeu pedido de urgência do relator e agora segue para votação no plenário. Durante a reunião deliberativa, o senador destacou sua posição a respeito do tema: “Esse projeto caminha no sentido de […]
Deputado defende desoneração de investimentos na reforma tributária
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que presidirá a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo na próxima legislatura, afirmou que vai defender na reforma tributária que o governo vai encaminhar ao Congresso um modelo que desonere investimentos da forma como é hoje. O parlamentar falou em entrevista realizada na última sexta-feira (27) na sede da […]
Grandes empresas de infraestrutura unem-se em movimento para programas de longo prazo no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Cinco grandes companhias que trabalham com o setor de infraestrutura no país decidiram unir-se no que estão chamando de um movimento em prol do setor no país. O Move Infra se inicia formado por empresas listadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo: CCR, EcoRodovias, Rumo, Santos Brasil […]
P3C fará pré-eventos gratuitos antes da conferência em dezembro
da Agência iNFRA A segunda edição da Conferência P3C contará com uma série de pré-eventos, todos online, gratuitos e com conteúdo exclusivo. A cada quinta-feira, até o início do evento principal, marcado para os dias 7 e 8 de dezembro, a P3C promoverá um encontro com um tema específico e aberto ao grande público. O link para […]
Mesas digitais da P3C vão debater papel de agências reguladoras e PPPs
da Agência iNFRA A Conferência P3C 2022 terá, além do evento presencial, ao menos sete mesas digitais, permitindo assim um acesso mais amplo ao público interessado. A edição deste ano, marcada para os dias 7 e 8 de dezembro, dará atenção especial ao mercado de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões. Entre as mesas já confirmadas está a […]
iNFRADebate: Debêntures de infraestrutura – assegurando os recursos para a expansão nacional
Claudio Sales e Richard Hochstetler* Um dos pré-requisitos para a provisão dos serviços de infraestrutura de qualidade a custos módicos é a captação de recursos financeiros de longo prazo. No passado, quase todo financiamento de longo prazo no país era obtido por meio do Estado, mas gradualmente o mercado de capitais brasileiro vem ganhando musculatura […]
Parlamentares articulam esforço concentrado em projetos de infraestrutura no primeiro semestre
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um grupo de parlamentares está articulando junto a lideranças do setor empresarial e entre lideranças partidárias no Congresso criar um movimento para votar medidas legislativas ainda no primeiro semestre em prol do desenvolvimento do setor de infraestrutura. Chamados de “Medidas Pró-Desenvolvimento da Infraestrutura”, são projetos que estão em tramitação, seja na Câmara, […]
iNFRALive: PL de Debêntures permitirá financiar projetos novos e ampliações, diz relator
da Agência iNFRA O PL 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures de infraestrutura, será direcionado para garantir recursos para investimentos em novos projetos e também para ampliações e melhorias em projetos de infraestrutura. Foi o que disseram os deputados federais João Maia (PL-RN), um dos autores do projeto, e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator […]
Debêntures de infraestrutura têm avanço em negociações entre parlamentares e governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646/2020, o PL das Debêntures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na Câmara no mês de junho. A proposta amplia o modelo de financiamento por debêntures incentivadas […]
