MDIC abre prazo para Selo de Boas Práticas Regulatórias
da Agência iNFRA O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) abriu o prazo para que órgãos e entidades reguladoras de todo o país submetam atos normativos ao Selo de Boas Práticas Regulatórias. As inscrições ficam abertas até 18 de setembro de 2026. Cada órgão ou entidade poderá apresentar até três atos de sua […]
Transnordestina inicia testes com previsão de conclusão até 2027
da Agência iNFRA A ferrovia Transnordestina inicia neste mês de outubro a fase de operação comissionada, etapa de testes em que cargas como soja, milho, farelo de soja e calcário serão transportadas entre Bela Vista do Piauí (PI) e Iguatu (CE). A primeira fase da obra já atingiu 76% de avanço físico e deve conectar […]
Concertação local e experiência de concessionária permitem antecipar meta do saneamento em 8 anos em cidade do Pará
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma concertação entre agentes públicos locais e uma empresa privada, aliada a experiências locais no desenvolvimento do saneamento básico na região Norte, vai proporcionar um investimento em tempo recorde para levar a primeira cidade na região a cumprir as metas de universalização do setor em 2025, oito anos antes do que determina a lei. Essa é a proposta que a prefeitura de Barcarena, cidade de 130 mil habitantes na região metropolitana de […]
Infra S.A. vai produzir indicador sobre eficiência dos transportes no país
da Agência iNFRA Os dados gerados por toda a área de transporte nacional vão originar um novo índice para avaliação da eficiência do setor. O indicador é um dos novos produtos que a Infra S.A., estatal de planejamento do Ministério dos Transportes, está preparando dentro de uma carteira com mais de 30 produtos que a empresa apresenta ao mercado. Na última terça-feira (11), a Infra S.A. realizou um […]
O seguro garantia em Mato Grosso e a esperança de destravar obras paradas no país
Isadora Cohen*, Fernando S. Marcato**, Felipe Schwartz*** e Murilo Tambasco**** Nessa semana, o governo do Estado de Mato Grosso lançou um emblemático edital para a construção das obras de pavimentação da rodovia MT-430, entre os municípios de Confresa e Vila Rica. Serão 50 quilômetros de pavimentação. Pode parecer algo simples, sem alta tecnologia ou complexidade. […]
Regulamentação do REIDI para micro e minigeração distribuída
Kauê Henrique Neto* Após dois anos de vigência desde a edição da Lei 14.300/2022, o MMGD (Marco Legal de Micro e Minigeração Distribuída), o MME (Ministério de Minas e Energia) finalmente lançou uma consulta pública para divulgar minuta de portaria contendo proposta de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no […]
Debêntures de infraestrutura: novo regime fiscal e pontos de atenção
Cristiano Frederico Ruschmann* A Lei 14.801/2024, publicada em 10 de janeiro, dispõe sobre uma nova modalidade de debêntures para implementação de projetos na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação considerados como prioritários. Trata-se das denominadas “debêntures de infraestrutura”, emitidas para distribuição pública até 31 de dezembro de 2030 […]
iNFRADebate: Financiamento externo pelo BNDES – problema ou solução para o Brasil?
Francisco Costa e Silva*, Thiago Cardoso Araujo e Andre Uryn** O jornalista americano H. L. Mencken costumava dizer que “para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. A tese de que o déficit de infraestrutura no Brasil é consequência direta das exportações de bens e serviços de engenharia para o […]
iNFRADebate: Concessões no Brasil – segurança jurídica e a atração de investimentos
Flávia Tâmega* O Brasil tem imenso potencial para atrair investimentos externos em projetos de infraestrutura. São diversos ativos em diferentes localidades que podem alavancar a economia nacional e regional. Também vivemos um momento propício para o desenvolvimento de grandes projetos: juros baixos, mercado de capitais ativo, governo disposto a seguir com as concessões e um […]
Estratégia de desenvolvimento do governo federal prevê PIB crescendo 3,5% no ano e dobrar taxa de investimento até 2013
da Agência iNFRA Decreto 10.531 instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. A publicação está no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), disponível neste link. De acordo com o ato, o objetivo da estratégia é “definir a visão de longo prazo para a atuação estável e […]
