Tarcísio: “vou apertar as concessionárias” para implantar free flow em todas as rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que vai “apertar” as concessionárias de rodovias estaduais em São Paulo para que troquem todas as cabines de pedágio por modelos de cobrança em fluxo livre, o chamado free flow, nas concessões existentes. “Tem concessionária fugindo de mim. Eu vou apertar para que elas façam [a mudança]”, disse o governador em seu discurso no evento Rodovias do Futuro, promovido na última quinta-feira (10). “Ai da Eco[Rodovias] se […]
Porto de Itajaí: concessão do canal será junto com arrendamento de terminal de contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Secretaria de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos definiu que o processo de desestatização do porto de Itajaí (SC) terá a concessão da ampliação e manutenção do canal de acesso do porto em conjunto com o arrendamento do atual terminal de contêineres. Segundo o secretário de portos da pasta, Fabrizio Pierdomenico, em entrevista à Agência iNFRA, o processo que foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no […]
CADE indica não haver riscos concorrenciais se porto de Itajaí for operado por grupos ligados a grandes armadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), divulgada na última quinta-feira (27), indicou não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias na competição pelo porto de Itajaí (SC). O documento foi feito a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que seguia recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) de não avançar com o processo […]
iNFRADebate: Panorama atual do saneamento básico no Brasil – oportunidades para a iniciativa privada
Luiz Guilarducci* e Marcio Alvarenga** O saneamento é um dos setores com maior capacidade de gerar benefícios diretos e indiretos para a sociedade como um todo. Os impactos são sentidos na saúde, na educação, na geração de emprego e renda. É um dos setores que mais pode contribuir com a retomada do crescimento do país, […]
iNFRADebate: Avanços da concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho
Rodrigo Bernardes Braga* Os portos de Vitória e Barra do Riacho (ES), embora bem localizados estrategicamente, apresentavam grandes ociosidades (algo em torno de 1,4 milhão de m2 sem uso ou destinação). De 2019 em diante começaram a ser preparados para a desestatização. A gestão do condomínio passou à iniciativa privada com o exitoso leilão realizado […]
iNFRADebate: O setor portuário no “novo PAC”
Heloísa Armelin* Prestes a completar a marca de 100 dias, o Governo Federal segue avançando na estruturação do “novo PAC”. Conforme vem sendo divulgado, no foco do megapacote, que visa à retomada do papel do setor público como indutor dos investimentos do setor privado, estarão as parcerias público-privadas, a conclusão de obras paradas e a […]
Relator da desestatização do porto de Santos indica querer manter restrições em novo terminal de contêiner
Dimmi Amora e Luana Dorigon, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, indicou ter a intenção de manter uma previsão de restrição à concorrência do novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), mesmo que o governo decida mudar o modelo de desestatização do porto. A […]
Porto de Itajaí deve continuar sendo público nos próximos 35 anos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com a oposição do novo governo ao fim das autoridades portuárias estatais, o Ministério de Portos e Aeroportos decidiu renovar o convênio de delegação do Porto de Itajaí (SC) por mais 35 anos com a prefeitura local. A informação foi confirmada pela autoridade portuária local. Fábio da Veiga, superintendente do […]
Porto de Santos: Tarcísio diz que conversa com Lula foi boa. Mas prosseguimento da venda da SPA segue sendo difícil
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) foi um dos temas do primeiro encontro entre o presidente Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, realizado na última quarta-feira (11) no Palácio do Planalto. Os dois posaram para fotos juntos após o encontro, o que foi divulgado nas […]
iNFRADebate: A privatização da Corsan – 2ª Parte
Douglas Estevam* Desde nossa última publicação1, já foram prolatadas duas decisões judicias alterando a situação jurídica do leilão da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento). Como era de se esperar, a insegurança jurídica paira sobre o projeto, com liminares seguindo direções diametralmente opostas, como se não houve coerência ou higidez no ordenamento jurídico. No fim das […]
