DNIT ainda não fez solicitação de licença de instalação da BR-319, diz Ibama

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O licenciamento da BR-319/AM não tem avançado porque o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não solicitou a LI (Licença de Instalação) do projeto, disse o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, em entrevista à Agência iNFRA. A LP […]

Sem plano de transição, DNIT assume gestão da Rodovia do Aço

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes suspendeu o plano de transição previsto na caducidade da concessão de 182,5 quilômetros da BR-393/RJ, a chamada Rodovia do Aço, que estava sob a gestão da concessionária K-Infra. A pasta afirmou nesta terça-feira (10), por meio de nota, que o governo federal rescindiu o contrato por ineficiência e que, com […]

Leilão da Hidrovia Brasil-Uruguai depende da contratação de dragagem, afirma Dino Antunes

da Agência iNFRA O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, afirmou que o leilão da hidrovia Brasil-Uruguai está previsto para 2026, mas só ocorrerá após a contratação dos serviços de dragagem da Lagoa Mirim e da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, afetadas pelas chuvas que ocorreram no estado em 2023. “Não podemos dar sequência ao processo de […]

Assinatura para transferência da gestão das rodovias da ViaBahia ao DNIT deve ocorrer na próxima terça (15)

da Agência iNFRA A ViaBahia informou, em fato relevante nesta sexta-feira (11), que foi antecipada para a próxima terça-feira (15) a assinatura de aditivo ao contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, necessário para a transferência da gestão das rodovias ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A assinatura estava prevista […]

ViaBahia adiará entrega de rodovias ao DNIT

da Agência iNFRA A ViaBahia anunciou nesta quinta-feira (20), em fato relevante, a postergação da transferência da gestão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), sem informar uma nova data. A concessionária disse que formalizará o termo aditivo necessário à transição da gestão em data posterior à indicada […]

TCU propõe fiscalização nos investimentos federais em manutenção de pontes e rodovias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) propôs, em sessão realizada na última quarta-feira (22), que seja realizada uma ação de controle, por meio da Segecex (Secretaria-Geral de Controle Externo) da corte, a fim de verificar quais critérios o governo federal tem adotado para identificar o montante de recursos necessários […]

Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica

Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos que tenham sido outorgados antes da vigência da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 (art. 5º). Essa alternativa legal, que tem origem na autorização de desativação de trechos antieconômicos do […]