TCU aprova flexibilização de contratos de térmicas do BTG Pactual contratadas no PCS
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (30) a solução consensual dos contratos de três usinas térmicas do grupo BTG Pactual firmados durante a crise hídrica de 2021 por meio do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). As usinas Linhares Geração S.A., Povoação Energia S.A. e Termelétrica Viana S.A. não mais terão inflexibilidade de 100% (gerando o tempo todo) e […]
Divergência pode enfraquecer reguladora em momento delicado, dizem ex-diretores
Roberto Rockmann* O racha exposto na reunião desta terça-feira (8) na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pode enfraquecer a agência reguladora em um momento delicado para o poder regulador, cuja autoridade tem sido questionada crescentemente pelo Congresso Nacional nos últimos meses. Será preciso restaurar rapidamente as condições para recuperar seu processo de tomada de […]
Análise: decisões que o governo precisa tomar agora podem impactar as tarifas no futuro
Roberto Rockmann* A contratação de 8 GW em termelétricas a gás natural com 70% de inflexibilidade autorizada pela lei que permitiu a capitalização da Eletrobras, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3 e as dificuldades financeiras das distribuidoras Amazonas Energia e Light poderão ser fatores de pressão sobre as tarifas nos próximos anos. Serão decisões que cairão no colo do governo federal, que terá de arbitrar essas futuras pressões, sendo que parte […]
Análise: Desafios operacionais e regulatórios para o avanço das renováveis são ponto nevrálgico para novo governo
Roberto Rockmann* O avanço das fontes renováveis, em especial a GD (geração distribuída) solar, será um dos pontos nevrálgicos a serem superados pelo Ministério de Minas e Energia, que terá de coordenar soluções operacionais e regulatórias. A concessão legal de subsídios nas tarifas de conexão – pela Lei 14.120/2021, que limitou benefícios a projetos que solicitassem […]
Análise: TCU deixa porta aberta para que contratação total dos 8 GW não seja levada adiante
Roberto Rockmann* O relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e o voto do ministro Benjamin Zymler criam várias incertezas em relação ao andamento da contratação dos 8 GW de térmicas a gás natural com 70% de inflexibilidade, como estipulado pela Lei 14.182/2021, que autorizou a capitalização da Eletrobras. Deixam-se portas abertas para que […]
Análise: Agenda de segurança no país está atrasada e demandará atenção do governo e outras esferas para mapeamento
Roberto Rockmann* A agenda de segurança de infraestruturas críticas deverá ganhar atenção prioritária nestas primeiras semanas do ano, com a instabilidade política e a queda de torres de transmissão em Rondônia e Paraná, e ameaças de bloqueios em refinarias no país. Isso poderá fazer com que ganhe densidade o trabalho dos grupos técnicos criados por resolução […]
Análise: É preciso o debate sobre a criação de métodos para prevenir ‘jabutis’ sem embasamento técnico
Roberto Rockmann* Mais uma vez, um projeto de lei do setor elétrico ganha jabutis com um roteiro conhecido. A conta, que já era alta, pode ficar ainda mais, com o mercado regulado podendo absorver mais ineficiências. Isso permite uma outra leitura: quanto mais contas pesarem sobre os consumidores cativos, mais elevada será a conta da […]
Usinas contratadas em leilões desde 2006 estão com problemas de atraso
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um documento enviado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) aponta que 36 usinas contratadas em leilões no ambiente regulado de energia (para as distribuidoras) entre 2006 e 2018 estão com problemas em seus cronogramas de funcionamento. O documento trata especificamente de “usinas […]
Análise: Abertura do mercado livre pressiona por novos mecanismos infralegais e regras de segurança
Roberto Rockmann* O 28 de setembro entrará para a história do mercado livre de energia elétrica por marcar a maior abertura da história do segmento. Depois de 23 anos da primeira migração, a Portaria 50/2022 abre a partir de janeiro de 2024 toda a alta tensão, tornando 106 mil unidades elegíveis de se tornarem consumidores […]
Congresso derruba vetos ao marco legal de GD e cria novos subsídios para a energia solar
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os deputados e senadores firmaram acordo e decidiram rejeitar nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais aos dois dispositivos do marco legal da micro e minigeração distribuída de energia solar (PL 5.829/2019, convertido na Lei 14.300/2022). O primeiro texto vetado (§ 3º do art. 11) determinava que painéis solares instalados sobre a superfície […]
