TCU aprova solução consensual sobre nova pista no aeroporto de Cuiabá

Elisa Costa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a retirada da obrigação de construção de uma segunda pista no Aeroporto de Cuiabá (MT), prevista no contrato com a concessionária Centro-Oeste
Ministro quer buscar solução com TCU até março para incluir aeroportos regionais em plano de investimentos

Elisa Costa e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que até o mês de março a pasta deve entrar em um consenso com o TCU (Tribunal de Contas
Regulação de eVTOLs no Brasil começa sem regra geral para evitar barreira de entrada, indica ANAC

Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA A regulação do setor de eVTOLs no Brasil começará avaliando caso a caso, sem uma regra geral, certificando para operação os veículos que forem apresentados, como forma de observar
Estudo aponta o saneamento básico como líder em intenções de investimentos pelos próximos anos

Elisa Costa, da Agência iNFRA O setor de saneamento básico é apontado como líder em intenções de investimentos pelos próximos três anos, principalmente pela abertura
Leilões de arrendamento de terminais portuários têm baixa concorrência

Elisa Costa, da Agência iNFRA Dos cinco leilões de arrendamento de terminais portuários realizados em 13 de dezembro pelo governo federal, quatro tiveram apenas um proponente. Um sexto arrendamento foi retirado do programa na véspera
Saneamento e concessões de rodovias ficam fora do regime específico da reforma tributária

Elisa Costa, da Agência iNFRA Os serviços de saneamento básico e concessões de rodovias ficaram fora do regime específico da Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada em sessão plenária
TCU cria indicador de maturidade de projetos de infraestrutura e quer disseminar para governos

Elisa Costa, da Agência iNFRA Uma metodologia que analisa 21 parâmetros de projetos de infraestrutura para identificar a maturidade dos projetos foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e passará a ser usada como parâmetro pelo
Câmara aprova projeto com incentivo ao carvão e alteração no marco da geração distribuída

Marisa Wanzeller e Elisa Costa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o PL (Projeto de Lei) 11.247/2018, que regulamenta as eólicas offshore.
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/MG e indica necessidade de ajustes no trecho fluminense da via

Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital e contrato para a concessão da BR-040/MG, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), e decidiu devolver à unidade técnica os estudos
Plenário da Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Elisa Costa, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e sua política nacional,