Distribuidoras apoiam proposta para abrir o mercado e consumidores pedem para adiar
Leila Coimbra e Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA Chegou ao fim uma das Consultas Públicas mais importantes do setor de energia elétrica deste ano, a CP 131/2022, que propõe a abertura de todo o mercado consumidor ligado em alta tensão a partir de 1º de janeiro de 2024, com resultados no mínimo interessantes. Algumas distribuidoras de […]
Devolução dos créditos do PIS/Cofins aos consumidores divide distribuidoras
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia estão divididas sobre a possibilidade de contestar no judiciário a devolução dos créditos do PIS e da Cofins aos consumidores. A medida, promulgada na Lei 14.385/2022, resultou em uma série de RTEs (Revisões Tarifárias Extraordinárias) na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e teve impactos bilionários nos resultados financeiros das companhias. Algumas distribuidoras cogitam levar o assunto, se necessário, ao STF (Supremo Tribunal […]
Renovação dos contratos de concessão passa a ser prioridade para as distribuidoras
Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A possibilidade de renovação dos contratos de concessão de distribuição que expiram entre 2025 e 2031 é o tema prioritário das grandes companhias do setor elétrico hoje, no país. O tema afeta aproximadamente 60% dos consumidores de energia brasileiros. São contratos que reúnem cerca de 55 milhões de […]
Distribuidoras criticam limites sobre dividendos em critério da ANEEL de caducidade da concessão
Nestor Rabello, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia afirmaram ser ilegal que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) limite a distribuição de juros e dividendos a acionistas como resultado do descumprimento de indicadores de qualidade e indicadores econômicos por parte das concessionárias. A previsão consta dos novos critérios para estabelecimento da caducidade das […]
Equatorial, Energisa e Enel avaliam participar de privatização da CEB
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Pelo menos três grupos que atuam no setor elétrico já avaliam participar do leilão de privatização da CEB (Companhia Energética de Brasília). Equatorial Energia, Energisa e Enel teriam interesse na distribuidora, segundo apurou a Agência iNFRA. As companhias enxergam os ativos de distribuição da CEB como estratégicos, já que possuem serviços próximo ao Distrito Federal. A Enel […]
Distribuidoras pedem aumento no empréstimo da Conta-Covid
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia acharam insuficiente o empréstimo de até R$ 15,29 bilhões para aliviar os efeitos da crise do coronavírus. Em várias contribuições feitas à consulta pública para a resolução que regulamentará o financiamento da chamada Conta-Covid, a Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) pediu a flexibilização […]
Clima entre geradores e distribuidores azeda depois de ‘força maior’ e pacote de socorro demora a sair
Leila Coimbra, da Agência iNFRA As associações que representam os principais segmentos de geração de energia enviaram na última quinta-feira (2) correspondências ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) criticando a atitude das distribuidoras sobre a decisão de decretar “força maior” nos contratos. Em uma contranotificação, Abrage, Apine, […]
“Notificar geradoras por força maior tem fundamento jurídico frágil”, avalia especialista
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As decisões de ao menos três distribuidoras em notificar as geradoras por “eventos de força maior”, na terça-feira (31), podem ser um ato juridicamente frágil, na visão do sócio do setor elétrico do Madrona Advogados, Rodrigo Machado. Em sua análise, a atitude de repactuar contratos unilateralmente seria fora do comum e […]
Setor comemora aprovação do PL do GSF na CAE; matéria segue ao plenário do Senado
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O avanço ao plenário do Senado do projeto de lei 3.975/2019, que dá novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, conhecido pela sigla GSF, foi comemorado e lembrado por todo o setor. O projeto foi aprovado na última terça-feira (10) pela CAE […]
Empresas do setor elétrico restringem viagens de executivos devido a surto de coronavírus
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O surto global do Covid-19, uma nova mutação do coronavírus, já começa a alterar a rotina das empresas do setor elétrico do Brasil. Por mais que o país até agora não figure na lista de risco de organizações de saúde, geradoras e transmissoras com capital estrangeiro têm adotado medidas para […]
