Ferrovias abrem modelo de solução consensual no TCU
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, autorizou os primeiros processos a serem analisados pela secretaria especializada do órgão que vai tratar de solução consensual de conflitos. Os dois processos são pedidos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em concessões ferroviárias da Rumo. O primeiro pedido é […]
iNFRADebate: O futuro é logo ali e a ferrovia faz parte dele
Vicente Abate* Depois de passar por uma fase de poucos investimentos nos últimos quatro anos, o setor ferroviário brasileiro tem tudo para acreditar em uma retomada a partir de 2023. As prorrogações antecipadas das concessões de linhas férreas por mais 30 anos sinalizam para o mercado e para a sociedade que novos investimentos no setor virão […]
Pendências (e não são poucas) do setor de infraestrutura que ficam para o atual governo solucionar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros que assumiram as duas pastas que foram divididas a partir do Ministério da Infraestrutura foram conhecidos nos últimos dias do ano passado. Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos) passaram as semanas desde o anúncio entre costuras políticas, montagem de equipes e preparação para as cerimônias […]
Indústria metroferroviária pedirá manutenção do Reporto em 2023
da Agência iNFRA Entre os pleitos do setor ferroviário que devem ser feitos ao governo eleito, está a intenção de manter o Reporto depois de dezembro de 2023, afirmou o presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), Vicente Abate, em entrevista coletiva na última segunda-feira (28) para tratar das urgências do setor metroferroviário. No […]
Permissão de cisão de ferrovias concedidas pode facilitar renovações antecipadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Decreto 11.245/2022, publicado na última segunda-feira (25) para regulamentar a Lei de Ferrovias (14.273/2021), criou condições para acelerar o processo de devolução de trechos subutilizados na malha ferroviária concedida. O ato prevê que o governo pode cindir a ferrovia concedida caso haja interesse para chamamentos públicos de trechos que estejam em devolução, ociosos […]
iNFRADebate: A importância da renovação das concessões ferroviárias no Brasil – um momento decisivo para a competitividade nacional
Paulo Resende* Dentre as nações mais desenvolvidas e com características de extensão continental, o Brasil é aquela com a menor rede ferroviária. A malha operacional é cerca de 30 vezes menor do que a dos Estados Unidos, chegando inclusive a ser menor do que a da Argentina, que possui 14 km de ferrovias por Km2, […]
Governos federal e de Minas Gerais acertam delegação para chamamento de ferrovia privada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal e o governo de Minas Gerais articulam para que o trecho ferroviário entre as cidades de Lavras e Varginha, com cerca de 130 quilômetros, seja delegado ao estado para que seja feito um chamamento público estadual que vai passar essa ferrovia para a administração privada. A passagem […]
iNFRADebate: Uma solução disruptiva para a Ferrovia Interna do Porto de Santos
Débora de Assis Pacheco Andrade* e Teofanes Estefania Macagnan Signor** A Autoridade Portuária de Santos (Santos Port Authority – SPA) publicou no dia 7 de outubro a lista dos aprovados no âmbito do Chamamento Público 02/2022, que tem por objeto identificar interessados em celebrar contrato de cessão para gestão, operação, manutenção e expansão da Fips […]
iNFRADebate: Uma ferrovia abandonada
Antonio de Padua Teixeira* Diferentemente de artigo publicado recentemente aqui neste espaço, entendemos que não haverá melhoria operacional nem de segurança na renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e que o valor da outorga deveria ser investido nesta malha tão carente de investimentos. Ao citar os granéis agrícolas, os contêineres e os fertilizantes, queremos mostrar apenas alguns exemplos de […]
iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atlântica – É hora de avançar
Armando Castelar* A prorrogação antecipada das concessões ferroviárias é um item central da política nacional de transportes. A opção por esse caminho veio a público em 2015, ainda no governo Dilma, construindo em cima de experiências semelhantes em portos e eletricidade. Ainda sob Dilma fixaram-se seus pilares, depois fortalecidos pela Lei 13.448/2017. Os governos Temer […]
